Cinco mil domicílios sem água e esgoto

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil, chamada de “Saneamento em Áreas Irregulares no Brasil”, divulgou que, em Petrópolis, é necessário conectar 5.213 domicílios aos serviços de água e esgoto para a universalização nas áreas irregulares do município. O número corresponde à aproximadamente 16.004 habitantes (com base em cálculos do IBGE para demografia local, que considera 3,07 habitantes por domicílio), o que corresponde à 5,37% da população total (298.142 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE, 2015). Esses domicílios estão localizados em 13 assentamentos não consolidáveis, situados no Independência, Mosela, Fazenda Inglesa, Bingen, Retiro, Pedro do Rio, Posse e Itaipava, de acordo com os dados do PLHIS – Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.

Nessas regiões são consumidos 75.412m³ de água por ano e coletados 26.748m³/ano de esgoto sem tratamento. A pesquisa foi feita pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a Reinfra, que enviou questionários para os prestadores de serviços das 100 maiores cidades do Brasil no dia 14 de setembro de 2015. As respostas chegaram em 29 de fevereiro de 2016. 

De acordo com Rubens Filho, coordenador de comunicação do Instituto Trata Brasil, o estudo é fruto de uma série de diagnósticos que o Instituto analisa ao longo dos anos para que a universalização do saneamento básico no Brasil avance. “Notoriamente vemos a questão das áreas irregulares não sendo debatida. Decidimos então estudar o caso, em especial ao saneamento básico, para entender qual a gravidade do problema e como os órgãos competentes podem acelerar no processo de recuperação dessas áreas e do meio ambiente”, disse Rubens.

O estudo mostrou ainda que entre os principais motivos que impedem a oferta dos serviços de água e esgoto em Petrópolis nessas áreas estão a dificuldade de regularização fundiária, de pagamento da população, problemas técnicos para ampliação da rede, como topografia do terreno, bem como dificuldade na suspensão de corte de ligação.

“Esgotos lançados em cursos d’água sem tratamento poluem drasticamente os afluentes e colocam em risco todo um ecossistema, comprometendo a economia, atividade da pesca, a fauna aquática, a disponibilidade hídrica para abastecimento humano, etc. Como se trata de ocupação, cabe ao município as políticas necessárias para avaliar as condições de habitação dessas pessoas, trabalhando na regularização fundiária nas quais forem possíveis, além de revisar os Planos de Saneamento Básico e o Plano Diretor para que contenham mecanismos e ações específicas para as áreas irregulares, buscando a compatibilização entre a política urbana e a política de saneamento básico”, explica Rubens.

Ainda segundo o Instituto, à concessionária responsável pelo serviço, a Águas do Imperador, cabe estudar formas alternativas para tentar solucionar o problema. “As alternativas devem levar em consideração a solução condominial, macromedição, ligação única e demais soluções apontadas pelos prestadores de oferta dos serviços nos casos em que não seja possível expandir as redes existentes às comunidades, assim como mapear, em sua área de atuação, a localização das áreas irregulares existentes, bem como realizar levantamentos técnicos acerca da população residente, topografia do terreno, formas de abastecimento de água e esgotamento sanitário utilizados nessas áreas, entre outras características, com vistas a encontrar possíveis soluções para oferta regular dos serviços nessas áreas”, explica Rubens.

Apesar dos números, o Instituto Trata Brasil esclarece que o município tem legislação proibitiva para regularização dos terrenos e que o Ministério Público é atuante a respeito da prestação de serviços de água e esgoto em áreas irregulares. “O prestador informou, inclusive, que em Petrópolis existe um Grupo de Trabalho de Assuntos Relacionados a Áreas de Preservação Permanente − GTAPP, composto por membros das concessionárias de serviços, Defesa Civil, Meio Ambiente Municipal e Estadual, onde os Ministérios Públicos Estadual e Federal têm assento”, contou Rubens.

“Aqui no bairro da Glória a rede de esgoto é muito antiga e está entupida. Já pedimos várias vezes ajuda, mas, até agora, nada foi feito”, afirmou Marco Antônio Diniz de Souza, presidente da associação de moradores do bairro.

Questionada sobre o assunto, a concessionária Águas do Imperador afirmou por meio da assessoria de imprensa que está programada a substituição de 110 metros de redes no bairro, pois parte foi danificada por queda de barreira na região e, além disso, algumas casas foram construídas sobre a rede. O remanejamento está programado para outubro.