Cinco cidades do RJ ainda aguardam definições sobre candidaturas sub judice

Com a diplomação dos candidatos que venceram as eleições nos municípios do Rio de Janeiro perto de ocorrer, os mais votados de cinco cidades aguardam um posicionamento da justiça eleitoral a respeito dos votos anulados sub judice. Petrópolis, Carapebus, Magé, Silva Jardim e Volta Redonda ainda não têm definições sobre como fica o executivo pelos próximos quatro anos. Os candidatos Rubens Bomtempo (PSB), Christiane Cordeiro (PP), Renato Cozzolino (PP), Jaime Figueiredo (PROS) e Neto (DEM) dependem do julgamento de recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

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Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Washington Reis (MDB) obteve a suspensão dos embargos de declaração em uma ação que o tornava inelegível, no mês de novembro. No dia 4 deste mês, o TRE-RJ autorizou o registro da candidatura do atual prefeito do município, que segue no comando do executivo. 

Em Varre-Sai no Noroeste Fluminense, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou, na última terça-feira (15), o registro de candidatura do atual prefeito, Dr. Silvestre Gorini, que vai assumir novamente a prefeitura. Por maioria, o Colegiado reformou uma decisão do TRE-RJ que indeferiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido Progressistas (PP) e o registro dos candidatos a prefeito e vice, por problemas na convenção do partido.

Campos dos Goytacazes, no Norte do Estado, também não vai precisar passar por novas eleições. O TSE definiu no dia 10 de dezembro que o candidato Frederico Rangel Paes (MDB), indeferido por não ter se desincompatibilizado no prazo legal do cargo de diretor do Hospital dos Plantadores de Cana para concorrer à eleição deste ano. O Tribunal entendeu que dirigente de associação privada não está sujeito a prazo de desincompatibilização para concorrer em uma eleição, ainda que a entidade receba recursos públicos. Sendo assim, Wladimir Garotinho (PSD) assume o comando da maior cidade da planície. 

O município de Paraíba do Sul, no Sul-Fluminense, também vai ter a diplomação de forma padrão. No dia 15 de novembro, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a inelegibilidade de Dayse Onofre, que estava sub judice, por doações feitas a um candidato às eleições municipais em 2016. A maior parte dos ministros considerou que a doação não influenciou no resultado do pleito daquele ano.

Em nota, o TSE informou que os processos só chegam a Brasília em grau de recurso, o que não acontece em todos os casos. Disse ainda que não há prazo para inclusão dos recursos na pauta de julgamento da Corte Eleitoral, nem para apreciação destes pelo Plenário. Mas que houve, no entanto, um esforço conjunto para que fosse analisado o maior número possível de processos envolvendo as Eleições 2020 ainda neste ano.