China define meta de déficit fiscal em 3% para 2024, abaixo da taxa de 3,8% de 2023

O governo da China estabeleceu a meta de déficit fiscal de 2024 em 3%, abaixo dos números revisados de 2023, em documento divulgado durante o Congresso Nacional do Povo (NPC, na sigla em inglês). O governo informou ainda que implementará políticas de redução tributária estrutural e focará o suporte do desenvolvimento industrial e tecnológico, exigindo maior “disciplina e supervisão” financeira em todos os níveis de governança.

Em relatório separado, o Ministério das Finanças da China detalha que espera impulsionar os gastos fiscais em 4% este ano, a 28,5 trilhões de yuans (cerca de US$ 4 trilhões), abaixo da meta de 5,6% em 2023.

Já a receita fiscal deve crescer 3,3% em 2024, abaixo da meta de 6,7% do ano anterior, projeta o órgão. Junto com outras receitas, o ministério estima que o resultado total será um déficit de 4,06 trilhões de yuans (US$ 564 bilhões), atingindo a meta de 3% e ampliando o orçamento em 180 bilhões de yuans (US$ 25 bilhões) em relação ao ano anterior.

Em 2023, o país também estabeleceu meta de déficit fiscal em 3%, mas uma emissão adicional de 1 trilhão de yuans (US$ 139 bilhões) em títulos para apoiar a economia em dificuldades ampliou a taxa de déficit para 3,8%.

Responsável pela elaboração do documento oficial do NPC e diretor do Escritório de Pesquisas do Conselho Estatal da China, Huang Shouhong afirmou em coletiva de imprensa que a meta de déficit fiscal segue recomendações de padrão internacional e “está em linha com o objetivo realista de melhora no desenvolvimento econômico da China”. “Isso permite controlar a taxa de dívida do governo, garantir a sustentabilidade fiscal e reservar espaço para lidar com riscos e desafios que podem surgir no futuro”, disse Huang, classificando a política fiscal programada pela China para 2024 como “moderadamente intensiva”. *Com informações da Dow Jones Newswires.