Ceron diz que pretende que taxa final do EcoInvest fique em um dígito

O Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, detalhou nesta segunda-feira, 28, que pretende que a taxa de juro cobrada no âmbito do segundo edital do programa Eco Invest, voltado para a recuperação de áreas degradadas, fique em, no máximo, um dígito para o tomador final. Ceron destacou que trata-se de um programa com taxa de juro livre, mas que haverá um trabalho para “calibrar” e garantir uma taxa abaixo dos 10%.

“Claro que isso depende. Tem projetos que podem ter uma taxa um pouco maior, mas tem projetos mais complexos que não conseguiriam ser viáveis com taxas a mercado”, frisou o secretário.

As declarações foram feitas em coletiva realizada em São Paulo, nesta segunda-feira. O evento contou com as presenças dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Agricultura, Carlos Fávaro.

A alíquota final foi alvo de divergência entre a equipe econômica e a equipe agrícola do Executivo. Inicialmente, o Ministério da Agricultura havia afirmado que os recursos seriam disponibilizados aos produtores com juros de até 6,5% ao ano, dez anos de pagamento e carência, o que já foi descartado. Hoje, os juros para recuperação de pastagens por meio do RenovAgro, linha do Plano Safra direcionada a essa finalidade, é de 7% ao ano com prazo de pagamento de 12 anos.

Conforme detalhou Ceron, o edital será publicado na íntegra na edição da terça-feira, 29, do Diário Oficial da União (DOU). As instituições financeiras participantes deverão destinar pelo menos 50% de sua carteira de investimentos para a produção de alimentos. De acordo com Ceron, não haverá restrição para o tipo de alimentos a ser escolhido para a produção.

Captação

Ceron detalhou que este segundo edital pretende atrair recursos estrangeiros para os projetos de recuperação das áreas, mas que, diferentemente do primeiro edital, haverá possibilidade de captação no mercado doméstico. A proporção que deverá ser respeitada, porém, de ao menos 60% captados no exterior.

“Segue a lógica do primeiro edital,de atrair capital externo para cá, mas, neste segundo edital, também aumentar a integração financeira das instituições nacionais com o exterior”, disse Ceron.

Alavancagem

O secretário do Tesouro ainda detalhou que, como a recuperação de áreas degradadas é um projeto de maior risco, este segundo edital terá uma alavancagem mínima de 1,5% para as instituições financeiras, inferior ao primeiro, que foi de 6%. “Muitos produtores acabam optando por desmatar novas áreas do que tentar recuperar, por conta do custo. Então no leilão precisamos chegar com uma taxa competitiva para viabilizar. Então aqui a questão do subsídio é importante”, frisou.

Ceron destacou, por fim, que a ideia do projeto é atuar em rede com as instituições de mercado, e não em competição pela agenda de crédito ambiental.