Cerimonial e Protocolo

“O homem é um ser gregário, vive em sociedade”, dizia meu pranteado professor Celso Martins desde os tempos secundários. Ele se agrupa, por isso os ritos, convívio, relacionamento, a cerimônia, a civilidade e o protocolo estão presentes em nossas vidas. Há emoção quando se executa o Hino Nacional sejam em jogos olímpicos a exemplo daqueles realizados no Japão, copa do mundo, aniversário da cidade, festa do colono alemão, posse acadêmica, dentre outros. Para o sucesso e a harmonia de um evento é preciso planejamento, organização e acompanhamento minucioso em todos os ritos e pormenores. Uma sessão solene de formatura, casamento, batismo, crisma, sagração presbiteral, episcopal, cardinalícia, papal, imperial e real e, até em funerais, carecem de uma organização, cerimonial e protocolo. Eles nem sempre são perceptíveis pelo grande público, no entanto, submetidos e preestabelecidos através de regras. Quando se deve executar o hino do país, do município ou da instituição? E a entronização das autoridades? Sua precedência, local em que devam ser posicionadas, de acordo com o nível hierárquico? E os símbolos da pátria, estado, município e da instituição promotora do evento? Estas atribuições são do responsável pelo cerimonial e, por mais tênue pareça necessário se torna conhecê-la, sobretudo, se profissional e, em se tratando de obrigação eventual e menos rigorosa o promotor da festa deve, ainda que de forma perfunctória se cientificar de sua competência, “exempli gratia”, uma recepção ao ensejo de bodas, coquetel, almoço ou jantar comemorativo. Portanto, cerimonial e protocolo caminham lado a lado e as relações entre as autoridades de âmbito público, privado, diplomático, eclesiástico, jurídico e  militar devem ser harmônicas. Em todas as esferas, quer federal, estadual, municipal ou autárquica seguem diretriz internacional. Há que se levarem em conta, também, as características culturais de cada região. A linguagem é harmônica ao tempo e à evolução. O cerimonial, derivado do latim “cerimoniale”, é o conjunto de formalidades a reger o ato público e solene. O protocolo é uma regra de cerimonial que pode ser estabelecida por decreto ou costume. A palavra protocolo se origina do grego “protókolon”. E, desde a Grécia de Péricles, no Egito de Ramsés II, Tutancâmon e outros luminares essa orientação manuscrita era colocada no papiro. Já os romanos registravam os atos públicos através de um selo. Ao compulsar os arquivos dedicados ao cerimonial e ao protocolo encontrei anotações editadas na França em 1860. Ali foram codificadas regras que regem o cerimonial, com prerrogativas, “privilégios e imunidade a que cada qual tem direito”. É preciso estar atento sobre a dicotomia entre o protocolo e o cerimonial; sim, o protocolo é a forma, enquanto o protocolo é a norma. Neste mesmo diapasão surge a etiqueta, derivada do francês “étiquette”. Ela é o conjunto de regras de conduta, especialmente as de tratamento, que variam de acordo com a ocasião, formal ou informal que revelam a gradação das pessoas que as integrem. Assim, a cortesia,  tratamento, precedência “praecedere”. A hierarquia de uma pessoa sobre outra acabou por derivar uma contaminação semântica. Quantas vezes ouvimos: “passa à frente, quer dizer, anteceder alguém, posicionar-se antes.” No Brasil, o Decreto 70.724 de 09-03-1972 rege as normas do cerimonial público e a ordem de precedência. Estão, portanto, interligados o protocolo, o cerimonial e a pragmática. Uma fila à porta do elevador acaba por obedecer a  normas; o almoço ou jantar, aniversário, celebração litúrgica, exéquias,  audiências ou um simples chá entre amigos são submetidos a um horário que há de se respeitado; o traje adequado, confirmação ou desistência, enfim, para tudo há um protocolo. Como vimos estamos envoltos em regras de conduta e nelas o uso de máscara em tempo de pandemia e resfriados. A laúza, matinada, o rádio e a TV em altura não condizente ao normal, ferem, também ao princípio do bom senso, a educação, o cerimonial, protocolo e a formalidade. Estejamos atentos. Arremessar dejetos, restos de alimentos, latas ou garrafas vazias à rua ou em rios, valha-nos Deus é, sobretudo, um pecado.