Cerca de 300 famílias ainda estão ameaçadas de perder casas na BR-040

Pelo menos 300 famílias estão ameaçadas de ficar sem suas casas por causa de processos de retomada de terrenos e demolição de casas movidos na Justiça Federal pela Concer. Depois do movimento realizado para evitar uma demolição, na Comunidade do Bambuzal, em Pedro do Rio, um acordo levou ao pedido de suspensão da demolição de três imóveis, que aconteceria este mês na mesma comunidade, que será formalizado ainda esta semana.O acordo neste sentido foi firmado na manhã de ontem em uma reunião na Prefeitura Municipal entre o presidente da Concer, Pedro Jonsson, os procuradores da República, Charles Stevan da Mota Pessoa, e do município, Marcus São Thiago, e moradores da localidade. O prefeito Rubens Bomtempo não participou da conciliação devido a um compromisso em Brasília. As três demolições estavam marcadas para os dias 12, 19 e 26 e todas tramitam na 1ª Vara Federal de Petrópolis. Apesar da notícia, os moradores ainda estão inseguros. Para conseguir a suspensão da primeira das demolições, que seria realizada na última terça-feira, houve manifestação de protesto, que teve a participação do CDDH e de autoridades da Prefeitura, inclusive do prefeito Rubens Bomtempo. Enquanto uma barreira humana evitava a demolição, a suspensão da sentença judicial era negociada pelos procuradores Charles Stevan e Marcus São Thiago. A suspensão das liminares só pode ser requerida pela Concer, autora da ação que pede as demolições dos imóveis. O argumento para que a Concer retire as ações é que as casas estariam a mais de 60 metros do eixo da rodovia.De acordo com Pedro Jonsson, a Concer está obedecendo a uma norma da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que proíbe a construção de residências em até 60m das margens das rodovias. “Vivemos em um estado de direito e mantemos um contrato. Por contrato, sou obrigado a entrar com ações, senão sofro as consequências previstas pelaANTT. Sou obrigado a entrar coma ação de desapropriação.Agora, o município vai estudar se há terreno para abrigar as pessoas”, afirma. Questionado sobre as diversas empresas operantes ao longo da rodovia, Jonsson disse que os imóveis ocupados por todas elas foram construídos legalmente. “Elas estão fora da faixa de domínio e são propriedades registradas”, diz. Segundo Marcus São Thiago, o presidente da Concer se mostrou aberto ao diálogo desde a terça-feira, no momento das confusões. Ele disse também que está agendada outra reunião no início de fevereiro para discutir a regularização fundiária da área. “Conseguimos que a Concer peça a suspensão da ação. O contato com o presidente na terça-feira fez com que a demolição não fosse cumprida e só ele é quem pode fazer esse pedido. Vamos ter uma reunião no dia 3 de fevereiro para tratar da regularização fundiária, na medida do possível, já que as pessoas ocupam o espaço há décadas”, fala. São Thiago disse também que será estudada uma maneira de a Concer não sofrer sanções da ANTT e, ao mesmo tempo, que as pessoas que não estejam em áreas de risco continuem em suas casas. Ele lembrou que todas as ações que estavam sendo julgadas na 2ª Vara Federal de Petrópolis foram suspensas. Somando os processos que correm nas duas varas federais, a Concer pede a demolição de cerca de 300 residências. 

Apesar do acordo, a sensação ainda é de insegurança 

Os moradores que ainda estão inseguros temem que o pedido não seja acatado pelo juiz. Angélica Proença também mora às margens da BR-040 e participou da reunião de ontem. Angélica acompanha o caso desde o início. Segundo ela, uma funcionária da Concer assedia moralmente os moradores do Bambuzal. “Nos tornamos uma família.Terça-feira foi um ato coletivo de famílias da BR para não permitir que uma injustiça aconteça. Isso é uma guerra psicológica e quando aca—bar vai todo mundo para debaixo da ponte. Tem uma funcionária da empresa que faz assédio moral com todos.Ela diz que vai chamar o Conselho Tutelar e tirar os filhos de um dos moradores”, afirma. Esse morador a quem Angélica se refere é Valdemir Cartola que confirmou a reclamação “Ela falou também que derrubaria minha casa”, diz. Valdemir mora na comunidade há 22 anos e lá nasceram três dos quatro filhos. A casa dele está marcada para ser demolida no próximo dia 19. “Quando eu fui para lá meu filho mais velho tinha 10 anos e, na época, morava em Pedro do Rio. Como não tinha mais condições de pagar aluguel paguei R$ 500,00 pelo terreno para um senhor que morava ali e dizia que era o dono”, conta. Sem família na cidade, Valdemir contou que não tem para onde ir. “Não tenho condições de pagar aluguel. Ganho R$ 1 mil por mês e já vi que o aluguel de uma casa com mais de um quarto custa, pelo menos, R$ 700,00. Como vamos comer?”,questiona. Lenimar de Jesus está na mesma situação de Valdemir. Ela mora há 15 anos no Bambuzal lutando pelo seu espaço mostrou o rosto que estava inchado por uma pancada que levou da PM durante o confronto da último terça-feira. Dona Leni, como é chamada, relatou sua indignação com as ações de desapropriação. “Fui para a comunidade porque não tinha onde morar, agora não tenho para onde ir minha única casinha é aquela lá. Tem gente que mora há 30 anos vi muitas crianças crescendo. Acho essa desapropriação ridícula, se não quisessem que morássemos ali tinham que te parado tudo nas quatro primeiras casas. Mas esperaram vira uma comunidade onde todos gastaram tudo o que tinham para construir suas casas”, diz.