“Carta bate com o que faço aqui”, diz professor que levou documento para Londres

Responsável pela leitura oficial da carta à democracia em Londres, o professor Octavio Ferraz foi o responsável pela realização do evento na capital britânica simultaneamente ao original na Universidade de São Paulo (USP) porque o teor do documento, de acordo com ele, está em linha com sua atuação no exterior. O professor é codiretor do Instituto de Direito Transnacional do Kings College of London. O Transnational Law Institute, o King’s Observatory of Democracy in Latin America e o King’s Brazil Institute apoiaram a iniciativa. A Carta aos Brasileiros já foi assinada por mais de 950 mil pessoas até o momento.

Ainda com relações com a USP e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ferraz soube do documento logo no início de sua confecção. “Quando começou a bombar, tive a iniciativa de fazer sua tradução”, contou. E decidiu tornar o evento internacional. Já era período da tarde em Londres quando a carta foi lida na antessala de júri simulado, usado pelos alunos de Direito e considerada emblemática. “A adesão no Brasil já foi enorme. Queria fazer uma adesão internacional.”

No auge das férias de verão da Europa, cerca de 20 pessoas presenciaram o manifesto. Além disso, espectadores online da Noruega, Argentina, dos Estados Unidos e de outros países puderam se pronunciar durante o evento, segundo Ferraz, que é formado na primeira turma de Direito da USP totalmente formada após a Constituição de 1988. Particularmente, o evento chamou a atenção do professor – o único brasileiro da Faculdade de Direito do Kings College -, que trabalha exatamente com a democracia como uma de suas linhas de pesquisa. “Essa carta bate muito com o que faço aqui”, comparou.

Há uma semana, na página do Instituto, Ferraz e o presidente Vinicius de Carvalho escreveram um texto convidando os leitores para participarem da campanha da carta, salientando que a democracia brasileira está em risco. “Antes das próximas eleições no Brasil, um apelo a todos os brasileiros para que respeitem a Democracia e o Estado de Direito”, escreveram.

Na avaliação dos autores, a quinta maior democracia do mundo experimentou uma deterioração significativa do regime e do estado de direito nos últimos quatro anos. Eles citaram que no ranking da Freedom House, a pontuação de liberdade do Brasil está em declínio há cinco anos consecutivos. “A situação se deteriorou a tal ponto que alguns comentaristas chegaram a alertar para o risco de a democracia morrer no Brasil se o atual governo permanecer no poder além do fim de seu mandato, no final de 2022.”

Os brasileiros em Londres avaliam que o presidente Jair Bolsonaro usou constantemente seus poderes para minar a democracia de todas as maneiras que podia. Entre os exemplos de destaque estão “a nomeação de um número sem precedentes” de militares para cargos no governo federal, incluindo ministérios; a nomeação de um procurador-geral e de dois juízes da Suprema Corte que são “amplamente considerados aliados do presidente”, bem como uma “miríade de ordens executivas que estripam as instituições de prestação de contas por meio de nomeações de funcionários amigos do governo e cortes significativos no financiamento”. Os dois acrescentaram que o presidente também tem consistentemente minado a imprensa e a Suprema Corte por meio de críticas periódicas, muitas vezes fazendo uso de notícias falsas.

Não há dúvidas para Ferraz e Carvalho que os ataques mais graves vieram na forma de críticas constantes ao processo eleitoral que alegam, sem provas, que o sistema de votação eletrônica é pouco confiável e propenso a fraudes. E lembram que Bolsonaro se elegeu para sete legislaturas e para a presidência por meio dele.