Candidatos falam das propostas para a habitação

Petrópolis sofre hoje com um grande déficit habitacional, causado pelas últimas tragédias das chuvas. Além disso, muitos ainda vivem em áreas consideradas de alto risco. Os candidatos ao Executivo falaram sobre suas propostas para solucionar o problema na cidade.

Bernardo Rossi 

Bernardo Rossi trouxe para Petrópolis em um ano todos os programas habitacionais do estado – construção, indenizações, compra assistida e regularização fundiária – realocando 489 famílias que viviam em áreas de risco e beneficiando 40 mil pessoas com o título de posse de suas casas.

“O problema habitacional aqui é histórico, de décadas de abandono, o que gerou 12 mil famílias morando em áreas de risco. Vamos mudar essa triste realidade com ações e políticas eficientes, com parceria com estado e governo federal”, afirma Bernardo Rossi, candidato pela Coligação Petrópolis no Coração (PMDB, PP, PSC, PSDC, DEM, PSL, PTC, PRTB, PV, PDT, PEN, PROS, PSDB, PMB, PRP, PTB e PHS).

Bernardo Rossi defende uma política habitacional séria e consistente. “Uma das últimas ações como secretário de Habitação do Estado foi entregar a prefeitura convênio para que a administração aponte as famílias que vão ocupar 72 apartamentos na Posse, em fase final, obra que estava paralisada e foi retomada”, aponta Bernardo Rossi, defendendo ainda política habitacional continuada e de parcerias. “Petrópolis perdeu quando a prefeitura quis assumir sozinha a construção de casas depois de 2011. Nova Friburgo e Teresópolis têm em fase final de construção 3,2 mil casas e nosso município não avançou em nenhuma habitação para os desabrigados. Mesmo sem parceria, com compra assistida e indenizações conseguimos retirar 489 famílias de áreas de risco”, enumera Bernardo Rossi.

Bernardo Rossi vai realizar obras de urbanização nas comunidades que precisam de infraestrutura, além de implantar o programa SOS Habitação voltado à prevenção, trabalhando de forma integrada com outras secretarias e órgãos públicos para proporcionar ao morador de baixa renda melhorias na busca da moradia segura.  

Mais de 5.300 famílias de 19 comunidades em Petrópolis estão legalizando seus imóveis, trabalho feito por Bernardo Rossi, por meio do Iterj, que vai expandir a regularização fundiária em toda a cidade.

Rubens Bomtempo

Na política habitacional, é necessário investir não apenas na construção de casas, mas também em terrenos, projetos e infraestrutura. Hoje, nenhum município consegue arcar sozinho com estes custos. Ao criar o Programa Minha Casa, Minha Vida, em 2009, o Governo Federal garantiu os recursos, mas a gestão anterior, mesmo após a tragédia de 2011, não apresentou um terreno sequer. Deixou para Bomtempo, em 2013, a responsabilidade de buscar meios para viabilizar os projetos. E foi o que ele fez.

Já nos primeiros meses de 2013, logo após voltar à Prefeitura, Bomtempo, que nos dois primeiros mandatos entregou 600 unidades habitacionais à população, comprou três terrenos e os inscreveu no Programa Minha Casa, Minha Vida. Garantiu as licenças e licitou as obras, mas, já em crise, o Ministério das Cidades não autorizou o início das intervenções. O Caetitu é o maior exemplo: o município cumpriu todos os trâmites, mas a Ministério das Cidades não assinou o contrato com a empresa vencedora do processo licitatório. O Governo do Estado também não fez sua parte: nenhuma unidade foi construída nos terrenos de Benfica, Mosela e Vale do Cuiabá.

Na Posse, Bomtempo fez, com muito trabalho, que as casas virarem realidade. Depois de encontrar, em 2013, as obras para construção de 72 apartamentos na Posse paradas, ele retomou as intervenções e o município entregou recentemente o primeiro dos seis blocos com 12 casas. As outras 72, que estão sendo construídas pelo Governo do Estado no mesmo terreno, estão com as obras paralisadas. “Vamos concluir essas intervenções, entregando todos os seis blocos sob responsabilidade do município, e cobrar a conclusão da parte que cabe ao Estado”, afirmou.  

Bomtempo também vai continuar trabalhando para que as obras no Caetitu e na Estrada da Saudade possam ser iniciadas e também para que as obras de construção de 746 unidades no Vicenzo Rivetti sejam retomadas, o que permitirá a retirada de todas as famílias do aluguel social. Também dará continuidade ao trabalho já iniciado para incentivar empresas a construírem casas populares para as demais faixas de renda do Programa Minha Casa Minha Vida. Já estão em andamento as obras para construção de três empreendimentos, que vão garantir 814 novas casas para a faixa 2. Outros três empreendimentos já estão com as licenças municipais em mãos.

Bomtempo também vai expandir o programa de Regularização Fundiária, garantindo a mais de 4 mil famílias os títulos de legitimação e confirmação dos direitos de propriedade.  

Serginho de Corrêas

O resultado de décadas de inexistência de políticas públicas voltadas para a população de baixa renda e da ocupação predatória de nosso território – caracterizado por encostas íngremes e vegetação exuberante, suscetível a escorregamento e processos geológicos, resultam em um histórico com elevado número de desastres naturais, vítimas e desabrigados. Nos últimos dezesseis anos, apenas 623 casas para baixa renda foram construídas na cidade, as últimas 100 casas foram construídas metade pelo poder público e a outra metade pelo setor privado na região do Cuiabá. Hoje o déficit de unidades habitacionais é de 5.300 casas.

Nós pretendemos, durante o nosso governo, entregar pelo menos 2.000 casas estabelecendo gestão junto aos governos estadual e federal para garantir recursos e com a ajuda de cooperativas dentro da meta do ‘Plano Local de Habitação’. Faremos a regularização fundiária das moradias fora da área de risco e estabeleceremos métodos de punibilidade para pessoas que comercializem bens imóveis em áreas de risco. Daremos apoio aos projetos de engenharia para construções de casas populares até 70m², conforme art. nº 189, § único da Lei Orgânica do município. Criaremos áreas próximas aos centros urbanizados, evitando criar guetos distantes que só se alcançam com carros ou ônibus criando sérios problemas com a mobilidade. Nos basearemos na promoção do acesso à terra e à moradia digna ao cidadão petropolitano, com zelo e organização do uso e ocupação do solo, da segurança habitacional das famílias de baixa renda, do desenvolvimento urbano, da promoção da justiça social e da valorização das pessoas. Baseados em todas essas premissas, não pouparemos esforços para combater o déficit habitacional.

Vinícius Mayo

Para nós, do PSOL, a moradia é um direito fundamental que deve ser garantido a todas e todos. Hoje, infelizmente, só consegue morar de forma digna quem tem dinheiro para pagar. Isso cria um sistema cruel, com muitas famílias sem-teto e trabalhando somente para pagar aluguel. Entendemos que a Prefeitura desempenha um papel essencial na garantia do direito à moradia segura e digna, devendo trabalhar para conter a especulação imobiliária (o setor privado que lucra com o aumento do preço da terra, que muitas vezes fica vazia, sem cumprir nenhuma função social) e realizar a reforma urbana, identificando imóveis ociosos para a realização de programas habitacionais populares, por exemplo. Em Petrópolis, falar de moradia significa também debater desastres socioambientais e direito à cidade.

Queremos realizar um planejamento urbano verdadeiramente popular, com drenagem de água das chuvas, saneamento básico e obras de mitigação de risco nas comunidades afetadas todo ano por enchentes e deslizamentos, para que nossas chuvas sirvam para nos abastecer e não para vitimar nossos pobres. Isso é possível aliando o conhecimento das comunidades, que sabem o que acontece nos seus territórios quando chove, ao das universidades e centros de pesquisa. Já vimos muitas “soluções” para moradia que são pensadas de cima para baixo, sem participação popular, que invariavelmente resultam em novos desastres e mais gastos, como ocorre em Petrópolis.

Nesta perspectiva temos como referência ainda a Permacultura e a Bioconstrução. E falar em direito à cidade é afirmar que moradia não se resume a teto sobre a cabeça: é também transporte público de qualidade; saneamento básico e coleta seletiva de lixo; lazer, esporte e cultura perto de casa. Tudo isso deve ser feito com muita participação direta da sociedade e dos movimentos sociais que há décadas acompanham as pautas de moradia e estudam para pensar a reforma agrária e urbana. Morar é um direito!

Yuri Moura

Hoje, no aluguel social da prefeitura, temos vítimas das chuvas de 2008. Enquanto isto, o aluguel social do estado, atrasa no pagamento. Mudaremos a política habitacional da cidade. Indenizaremos  as famílias vítimas das chuvas, auxiliando na garantia de uma nova moradia através da compra assistida. As pessoas devem ter o direito de morar aonde querem, não adianta prometer grandes conjuntos habitacionais longe de onde estão as suas histórias de vida. 

Por isso, vou instituir o Plano Local de Habitação de Interesse Social, combatendo o déficit e objetivando a produção habitacional, a urbanização dos assentamentos existentes, a redução de riscos e a regularização fundiária, articulando ações com o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Criaremos, ainda, o Programa Morar Bem, mapeando as necessidades de infraestrutura nos bairros, realizando obras e intervenções urgentes nas servidões, escadarias, rampas e contenções. Garantiremos ainda auxílio nas obras particulares das comunidades através de equipe especializada. 

Outra medida, o Cartão Morar Bem financiará a compra de materiais de construção, garantindo a segurança nas moradias e combatendo futuras tragédias. É preciso, ainda, desapropriar terrenos e construções a serviço da especulação imobiliária e da concentração de renda no município, regulamentando as Operações Urbanas Consorciadas, comprometendo através de lei específica as contrapartidas sociais das grandes empreiteiras e dos grandes empreendimentos imobiliários privados, obrigando repasses proporcionais ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, cotas solidárias e outros mecanismos. Dessa forma, é possível obter os recursos necessários para a mudança da política habitacional em Petrópolis.

Fundamental também é reorganizar e concluir os programas, planos e projetos em andamento no campo da habitação de interesse social. Decretarei intervenção nas obras atrasadas, assegurando o interesse público, combatendo a morosidade e garantindo a execução imediata dos projetos.