Câmara rejeita destaque 6 ao projeto de autonomia, sobre objetivos do BC

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na tarde desta quarta-feira, 10, o destaque 6 ao projeto de autonomia do Banco Central, cujo texto-base havia sido aprovado na tarde de hoje. O destaque, apresentado pelo Novo, tinha como objetivo a supressão do parágrafo único do art. 1º do texto-base. Com isso, o Novo tinha como objetivo manter como objetivo do BC apenas o controle da inflação.

Com a rejeição, segue valendo o que está registrado no texto-base aprovado: “O Banco Central do Brasil tem por objetivo fundamental assegurar a estabilidade de preços”. Além disso, o texto estabelece no parágrafo único do art. 1º que “sem prejuízo de seu objetivo fundamental, o Banco Central do Brasil também tem por objetivos zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego”.