Câmara Municipal realiza audiência pública de combate à LGBTfobia

Na próxima segunda-feira, dia 17, a Câmara Municipal realizará uma audiência pública para discutir políticas públicas e ações de combate à LGBTfobia em Petrópolis. O evento marca o Dia Internacional de Combate à Homofobia, celebrado na segunda. A iniciativa é do vereador Yuri Moura, através da Comissão de Direitos Humanos (CEADH), presidida por ele. O evento está marcado para às 19h, na Câmara Municipal. Por causa da pandemia, é indicada a participação preferencialmente pelos canais de transmissão ao vivo da Câmara Municipal.

O Grupo de Trabalho de Diversidade da CEADH é o responsável pela organização da audiência. O grupo surgiu após reuniões entre representantes e lideranças do movimento LGBTQIA+ na cidade, dentre eles o Coletivo Paula Jéssica, que vai apresentar as iniciativas construídas até o momento, e debater outras propostas recebidas pela sociedade civil, considerando os assuntos mais sensíveis para comunidade. 

Um dos projetos de destaque construído por este GT em diálogo com Secretaria de Assistência Social, é a criação do Núcleo de Acolhimento ao Público LGBTQIA+, o primeiro equipamento voltado para o segmento na história de Petrópolis. Segundo o grupo de trabalho, a iniciativa deve sair do papel em breve, logo após a transferência do CRAS para rua Dom Pedro, que aguarda a última vistoria da comissão de avaliação.

Foram convidados para participar da audiência, a vereadora do PSOL em Niterói e mulher trans, Benny Brioli. Na tarde desta quinta-feira, Benny anunciou que está saindo do país por motivos de segurança, após ter sofrido recorrentes ameaças, inclusive de morte. Também foi convidado o professor Daniel Cardinalli, advogado e mestre em Direito Público pela UERJ e autor do recente lançamento “A judicialização dos Direitos LGBT no STF, para compor a mesa virtual do evento.

Também participam Carol Quintana, professora e militante dos direitos LGBTQUIA+ de Teresópolis, Felipe Carlos, advogado e coordenador de Diversidade na prefeitura do Rio. Rosane Fernandes, psicóloga do CRAS-Centro, Duda Colins, mulher trans e militante do município Marcelo Prata, militante e assistente social e Pedro Fernandes, jovem ativista também foram convidados. Alan Foster e Jader Schmidt, vítimas de casos de homofobia na cidade, também confirmaram participação.

“A audiência é um marco importante. Apresentaremos projetos de lei do nosso Mandato Popular que visam instituir protocolos para combate a homofobia, além do uso do nome social nos atendimentos em serviços municipais. Vamos também ouvir novas ideias. Nosso mandato está aberto à pauta”, disse o vereador Yuri.

A organização disponibilizou um formulário de inscrição, neste link: http://bit.ly/petrocontralgbtfobia, que permite a formulação de perguntas sobre o tema. Quem se inscrever, também receberá o link da transmissão (via TV Câmara), por whatsapp. A audiência pública seguirá a portaria 013/2021 da Câmara Municipal, por isso, a participação é indicada preferencialmente por videoconferência.