Câmara decide nesta quinta se aceita o pedido de cassação contra Bomtempo

Um pedido de cassação contra o prefeito Rubens Bomtempo (PSB) foi protocolado nesta quarta-feira, 30, na Câmara dos Vereadores. De acordo com o legislativo, a denúncia seguirá o rito legal previsto no Regimento Interno e deve ser lida e votada pelos vereadores já nesta quinta-feira (31). Caso seja instaurado, o processo tem o prazo de 90 dias para ser concluído.

A Câmara informou, em nota, que a denúncia foi protocolada no departamento administrativo nesta quarta-feira (30), e que o primeiro passo é o envio ao departamento legislativo, que encaminha o documento para leitura em plenário.  

Na sessão em que o documento for lido, os vereadores – com exceção do autor do pedido, o vereador Eduardo Ferreira (Republicanos) – votam o recebimento da denúncia. Se aprovado o recebimento, a Câmara cria, na mesma sessão, a comissão processante, com três vereadores integrantes. 

Há, no mesmo ato, a definição do presidente e também do relator da comissão. A partir de sua criação, a comissão tem prazo de cinco dias para dar início aos trabalhos. O prazo para conclusão é de 90 dias, contados a partir da notificação do denunciado para defesa prévia.

De acordo com o vereador, em publicação em uma rede social, o pedido de cassação possui mais de 150 páginas, e ele argumenta com informações referentes às ações de resposta às tragédias deste ano. 

O que diz Rubens Bomtempo:

O prefeito Rubens Bomtempo enviou uma nota à Tribuna sobre o caso:

“Entendo esse pedido como um ato isolado e político do vereador, sem qualquer fundamento, materialidade ou respaldo na Lei Orgânica do Município. Quem merece ter protagonismo nesse momento é a população e, principalmente, as pessoas que estão sofrendo as suas perdas e o comércio da nossa cidade, que foi tão prejudicado.
Petrópolis precisa de paz. Tenho trabalhado diuturnamente para restabelecer a normalidade da cidade e devolver a tranquilidade para as famílias petropolitanas.

É covardia e irresponsabilidade, em um momento de grande fragilidade da cidade, querer fazer da tragédia um palanque eleitoral e propor algo que nitidamente serve apenas para prejudicar e atrasar o atendimento à população. Temos previsão de chuva de moderada a forte, em torno de 200 milímetros, entre amanhã e sexta-feira.

Depois de um ano travando uma batalha judicial na qual saímos vitoriosos, estamos exercendo, de forma legítima, o mandato conferido pelo voto popular.

Após três meses de governo e três chuvas, nossa cidade precisa de união e dedicação das pessoas de bem para superarmos este momento e avançarmos rumo ao desenvolvimento econômico e à inclusão social. Confio na sensibilidade da Câmara Municipal.”

*Matéria atualizada às 21h37 para inclusão do posicionamento do prefeito.