05/jul 08:20
*Matéria atualizada às 9h18 para inclusão do posicionamento da CPTrans
A Câmara Municipal de Petrópolis vai realizar, no dia 8 de julho, às 19h, uma audiência pública para debater os problemas do transporte público na cidade. A reunião foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Júnior Coruja (PSD), e deve contar com a presença do Poder Público, empresários do setor e representantes da sociedade civil.
Nos últimos meses, os usuários do transporte coletivo vêm enfrentando dificuldades. No fim de junho, uma paralisação de rodoviários da Turp deixou passageiros de várias regiões a pé. Já na noite de quarta-feira (02), a viagem de um ônibus da linha 633 – Comunidade do Neylor foi interrompida porque a porta traseira do veículo estava caindo. O debate sobre o aumento da tarifa também continua na Justiça.
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O presidente da Câmara, Júnior Coruja, disse que, além do debate sobre os problemas, também pretende lutar por uma tarifa justa. O vereador enumera as dificuldades enfrentadas.
“Nossa cidade enfrenta, e não é de hoje, um sistema de transporte público precário. Atrasos constantes, veículos em péssimo estado de conservação, quebras, superlotação e até a falta de ônibus em várias linhas são problemas recorrentes. Isso tem feito os passageiros esperarem mais de 50 minutos nos pontos, uma verdadeira covardia com o povo. E não são só os usuários que sofrem: os trabalhadores também enfrentam salários atrasados, dupla função e condições de trabalho exaustivas”, disse.
O presidente da Comissão de Transportes e Mobilidade Urbana da Câmara, Thiago Damaceno, também deve participar da audiência. Para ele, é importante a Casa Legislativa debater o tema e seus diversos aspectos.
“Acredito que este tema é crucial para a cidade e estaremos presentes. Esperamos que o debate seja positivo, apontando para um futuro que garanta um serviço de qualidade para o usuário e com as garantias de estabilidade e pagamento em dia de salário para os rodoviários”, afirmou.
Enquanto isso, seguem em andamento na Justiça os processos relacionados ao reajuste da tarifa. No fim de 2024, as empresas que operam o serviço ingressaram com uma ação solicitando aumento da passagem para R$ 6,02. A 4ª Vara Cível de Petrópolis chegou a conceder parcialmente o pedido, autorizando o reajuste para R$ 5,65. No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) atendeu a um recurso da Prefeitura e suspendeu o aumento, mantendo o valor em R$ 5,30, antes mesmo que o novo preço passasse a valer.
Agora, o caso será julgado pela 2ª Câmara de Direito Público do TJRJ, em sessão presencial marcada para o dia 16 de julho, a partir das 13h30. Inicialmente, o julgamento estava previsto para ocorrer no dia 17 de junho, de forma online, mas um pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Petrópolis (Setranspetro) levou o processo para a pauta presencial, onde o sindicato poderá apresentar defesa oral.
Em 2025, as empresas voltaram a pedir aumento da tarifa, desta vez para R$ 6,40. A Prefeitura negou o pedido e as viações acionaram novamente a Justiça. Na nova ação, pedem que o município seja obrigado a refazer os cálculos para o reajuste, sem indicar um valor específico.
Nesse processo, a 4ª Vara Cível realizou uma audiência especial no dia 25 de junho. O juiz Jorge Martins determinou que a Prefeitura apresente a planilha de custos atualizada, o que deve ocorrer nos próximos dias.
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O que dizem os envolvidos
Em nota, a CPTrans informou que vem avaliando e identificando todas as falhas de operação das empresas de ônibus, notificando e autuando as empresas. Segundo a Companhia, o caso da linha 633 já foi identificado e está sob avaliação.
Sobre as melhorias do sistema de transporte, a CPTrans ressaltou, através do comunicado, que o município “acabou de anunciar o plano de contingência do transporte público, com cancelamento de contratos antigos e estabelecimento de novos, e que prevê ainda o controle financeiro do sistema, além de reformulação na distribuição de linhas, na aquisição de novos ônibus por meio do PAC, na redução do tempo de viagem e do custo da passagem.”
Procurado pela reportagem sobre os problemas na Turp, o Setranspetro não respondeu ao contato até a última atualização.
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