28/nov 17:29
A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei (PL) que visa ampliar a licença-paternidade dos servidores públicos de Petrópolis de 7 para 30 dias. O projeto, de autoria da vereadora Júlia Casamasso (PSOL), agora segue para sanção ou veto do prefeito Rubens Bomtempo (PSB).
“Licença paternidade de 7 dias não é suficiente”, afirma a vereadora. “Queremos estender para 30 dias, embora saibamos que ainda não cobre todo o período de puerpério, que dura 45 dias”. A parlamentar destaca a necessidade de cuidados tanto para a mãe quanto para o bebê nesse período inicial.
A proposta, segundo a autora, busca desonerar as mulheres do trabalho de cuidado, permitindo que o pai esteja presente durante os primeiros dias do nascimento.
“O trabalho de cuidado no pós-parto sobrecarrega a vida das mulheres, que no puerpério estão fragilizadas com muitas mudanças físicas, fisiológicas e emocionais. Além disso, precisamos debater a vida para além do trabalho: as famílias precisam de mais tempo com seus filhos, os pais precisam ter o direito de acompanhar os primeiros dias de vida de seu filho”, justifica a vereadora.
O projeto modifica um dos artigos da lei municipal que rege o estatuto dos funcionários públicos da cidade, e foi inicialmente apresentado em 2022, pelo ex-vereador e atual deputado estadual, Yuri Moura (PSOL). Apesar de aprovado pela Câmara, o projeto foi vetado pelo Poder Executivo.