Câmara aprova Plano Municipal de Cultura

A Câmara Municipal aprovou, na última semana, o Plano Municipal de Cultura, projeto que havia sido encaminhado pela Prefeitura à Casa Legislativa. O documento define as diretrizes da política municipal de cultura para os próximos dez anos.

Segundo a prefeitura, dentre os avanços com a aprovação do plano estão a descentralização dos programas de cultura por todo o município, assim como diretrizes para a simplificação dos editais, de modo a democratizar o acesso ao financiamento de projetos culturais.

“Uma preocupação do plano é que os programas e projetos culturais contribuam para a diminuição das desigualdades, para a descentralização das atividades, para que os bairros e os territórios sejam contemplados”, disse a secretária de Cultura, Diana Iliescu.

O plano foi construído com participação popular em todo o processo.

“Em todo o processo, a sociedade civil foi a protagonista. Os segmentos culturais participaram tanto da construção do diagnóstico do cenário da cultura de Petrópolis como do estabelecimento das diretrizes para os próximos anos”, disse Diana Iliescu.

Histórico

O atual plano é de 2010 e venceu em 2020. Naquele ano, foi prorrogado por mais um.

Em 2019, o novo plano começou a ser elaborado pelo Instituto de Cultura em parceria com o Conselho Municipal de Cultura. Naquele momento, Diana Iliescu era vice-presidente do conselho. Uma comissão se reuniu para planejar as audiências públicas que dariam corpo às discussões da construção do plano. Com a chegada da pandemia, tiveram que ser desmarcadas.

Já em 2021, o Conselho de Cultura retomou o debate, e o Instituto de Cultura contratou os consultores Flavio Aniceto e Camila Gricss para a formulação do plano. A construção coletiva se deu através de formulários de consulta popular e da realização das audiências temáticas de forma online.

A aprovação do texto final foi de forma presencial em reunião extraordinária do conselho, no Centro de Cultura.

Agora, em 2022, a Prefeitura encaminhou o plano para a Câmara, que o aprovou. Depois que for publicado em Diário Oficial, o plano estará em vigor até 2031.