Câmara aprova mudança na Lei das Patentes e texto segue para o Senado

Deputados aprovaram nesta terça-feira, 29, mudanças na Lei das Patentes para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros. O texto segue agora para o Senado.

De autoria dos deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), o texto adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes.

O texto aprovado foi o relatório do deputado Efraim Filho (DEM-PB), lido em plenário por Kim Kataguiri (DEM-SP).