Câmara aprova inclusão de noções de direito e empreendedorismo nas escolas municipais de Três Rios

Projeto da vereadora Bia Bogossian foi aprovado por unanimidade e tem o objetivo de contribuir com a formação de alunos a partir do 6º ano.

A Câmara de Vereadores de Três Rios aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de lei que institui conteúdos sobre direito, empreendedorismo e cidadania como obrigatórios na grade curricular das escolas da rede pública municipal. Aprovado no plenário em primeira e segunda discussões por unanimidade, a proposta de autoria da vereadora Bia Bogossian precisa da sanção do Poder Executivo para entrar em vigor.

De acordo com o projeto, a inclusão dos conteúdos será obrigatória para alunos matriculados na rede municipal em turmas a partir do 6º ano do Ensino Fundamental e a abordagem dos temas levará em consideração a faixa etária dos alunos, respeitando o desenvolvimento cognitivo e o aprendizado de cada estudante.

A autora da proposta destacou a importância da aprovação para a formação dos cidadãos. “Falo por vivência própria e por ver pessoas ao redor: saímos da escola sem noções de temas básicos que nos deparamos na vida adulta. Muitos não sabem o que é Constituição, quais são os próprios direitos e deveres, nada sobre impostos que pagamos e, menos ainda, com informações sobre como empreender. Esse projeto busca preencher essas lacunas nas novas gerações”, explicou Bia Bogossian durante a sessão.

A vereadora também esclareceu dúvidas sobre a execução do projeto no município. “Jamais traria um projeto que levasse mais responsabilidade e novos desafios aos professores da nossa rede. O projeto foi pensado e desenhado para acontecer por meio de parcerias com entidades e profissionais que possam levar esses conteúdos aos alunos, como a OAB, o Programa Direito na Escola, as universidades UFRRJ e Univértix, além do Sebrae que pode contribuir demais no tema do empreendedorismo”, disse a autora do projeto.

A votação foi acompanhada no plenário pela presidente da 14ª Subseção da OAB (Três Rios), Márcia Piaz, pelo presidente da 41ª Subseção da OAB (Miguel Pereira), Diego Esteves, pelo representante do Programa Direito na Escola, Bruno Duarte e pelo advogado e professor da Univértix, Tiago Duque Vinagre. Com o projeto sancionado e colocado em prática, Três Rios poderá ser um dos municípios pioneiros no Estado em levar os temas para a grade curricular.