Câmara adia votação do projeto de lei que reduz carga horária da Educação

Os vereadores adiaram para a próxima terça-feira (20) a votação do projeto de lei de redução da carga horária de trabalho de 40 para 30 horas semanais dos funcionários de apoio da rede municipal de Educação. Cerca de 40 servidores estavam na Câmara Municipal aguardando a votação do projeto, que chegou à Câmara no meio da sessão da última terça-feira (13). O adiamento provocou reação dos profissionais.

"Apesar de saber das dificuldades que o governo municipal encontrará para compor o quadro de funcionários dentro das unidades não estamos contra o projeto, sabemos que é uma reivindicação antiga da categoria e sou favorável a redução, mas é preciso analisar o documento e entender a lei. O projeto chegou no meio da sessão, para ser votado em regime de urgência e não houve tempo de ler", disse o vereador Leandro Azevedo (PSB).

Inicialmente, a secretaria de Educação tinha anunciado para a última segunda-feira (12) o início da redução da carga horária para as escolas que não precisariam de contratação de funcionários. E na próxima segunda (19), as demais unidades começariam com os novos horários. A mudança da carga horária vai beneficiar 1.857 funcionários entre zeladores, auxiliares de serviços gerais, auxiliares de secretaria, secretários escolas, cozinheiras, educadores de educação infantil e inspetores de disciplica. 

Para as diretoras das unidades a maior preocupação é com a reorganização das unidades. "Poucas pessoas tiveram acesso ao documento que chegou a Câmara. Não sabemos como vai ser. Tem escolas com uma merendeira e que funcionam em dois turnos, como vai ficar a refeição das crianças? Temos muitas dúvidas e queremos entender melhor como o esquema vai funcionar", lamentou uma diretora que preferiu não se identificar.

Leandro Azevedo também destacou que os parlamentares querem uma avaliação do setor jurídico da Câmara. "O nosso jurídico vai dar uma olhada para que possamos estar melhor embasados na hora da votação", explicou o vereador.

As diretoras e professoras da rede municipal lembram que a redução da carga horária faz parte do Plano Municipal de Educação e está prevista nas diretrizes da Conferência Municipal de 2015. "A redução dos profissionais é a meta dois do plano, como primeira meta estava o 1/3 da carga horária dos professores para planejamento. Inverteram as metas e queremos mais discussão sobre esse assunto", ressaltou uma diretora que também preferiu não se identificar.