Caixa concede empréstimo de R$ 100 milhões para Prefeitura
Serão R$ 80 milhões para contenção de encostas e R$ 20 milhões para recuperar ruas
A Caixa Econômica aprovou nesta semana o pedido de um empréstimo de R$ 100 milhões feito pela Prefeitura de Petrópolis após a tragédia que atingiu a cidade. O valor deve ser usado para contenção de encostas e recuperação de ruas – a Prefeitura aguardava a chegada de recursos para iniciar pelo menos 35 obras emergenciais. O será disponibilizado em 8 parcelas de R$ 12,5 milhões.
Serão, ao todo, R$ 100 milhões para a cidade: R$ 80 milhões para contenções de encostas e R$ 20 milhões para pavimentação e drenagens. A liberação dos recursos é condicionada à apresentação e execução de metas. Esses recursos chegarão em oito parcelas trimestrais, totalizando dois anos. Esse montante deverá ser pago pela Prefeitura em dez anos.
A saída do município do Cauc foi confirmada na quinta-feira (30/6), o que possibilitou a vinda de recursos. O Cauc é um serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais por parte dos municípios, dos estados, do Distrito Federal e de organizações da sociedade civil (OSC), necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal.
Prefeitura aguardava verbas para iniciar obras
A Prefeitura informou que está executando um planejamento que inclui mais 40 obras emergenciais, usando recursos estaduais e federais. Desse total de obras, 32 estão contratadas – na maioria, muros de gabião em margens de rios, para contenção do solo de vias públicas, as outras, de contenções de solo com cortina atirantada (paredão de concreto armado cravado com tirantes na encosta), recomposição de redes de drenagem e recuperação de pavimentação de ruas.
A contratação de novas obras ainda estava condicionada ao envio de mais recursos, o que agora poderá ser feito com as parcelas que serão enviadas pela Caixa nos próximos dois anos.
Ainda não foi informado pelo município quais intervenções serão priorizadas a partir das parcelas trimestrais da Caixa.