Cai a arrecadação de royalties em Petrópolis

Petrópolis registrou queda de 23,38% na arrecadação de royalties no primeiro trimestre desse ano, em comparação com o mesmo período de 2015. Ao todo, o município recebeu nos primeiros meses de 2016, um repasse superior a R$ 3 milhões. Esses números podem ser verificados no Portal da Transparência do Governo Federal e também do município. Para a Secretaria de Fazenda, a tendência é de queda acentuada até o final do ano. Durante todo o ano de 2014, o governo municipal recebeu mais de R$ 19 milhões e, em 2015, R$ 15 milhões. Esses valores, foram contabilizados pela prefeitura porque correspondem aos repasses líquidos, já com os descontos. 

Esse recurso, repassado para o município, é utilizado para investimentos. Entre 2014 e esse ano, foram investidos em contrapartidas previstas em convênios com os governos federal e estadual, além de bolsas de estudo na Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e também em investimentos importantes na área de saúde (incluindo intervenções no Hospital Alcides Carneiro e a construção de Unidades Básicas), e compra de insumos para a Secretaria de Obras. 

Os royalties funcionam como uma compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural pelo estado. No caso dos royalties do petróleo pode ser dividido no recurso propriamente dito e nas participações especiais, que representam uma forma de compensação diferenciada, proporcional à produção e à rentabilidade de cada campo de petróleo. Dois motivos que contribuem para a queda desse recurso é a baixa do valor do petróleo e da produção. 

De acordo com o Secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, a queda na arrecadação dos royalties está afetando todos os municípios do Rio de Janeiro. “Neste momento, diante de um cenário de queda de arrecadação como este, o mais importante é ser responsável na gestão”, destacou. Além disso, mencionou que é preciso reduzir despesas e repensar investimentos. “Precisamos nos adequar à realidade atual, sem deixar de trabalhar para aumentar a arrecadação tendo como foco a manutenção dos serviços essenciais”, concluiu.