BR-040: nova Audiência Pública será marcada para esclarecimentos sobre a nova concessão

Para esclarecer as dúvidas sobre a modelagem da nova concessão da BR-040, uma Audiência Pública será marcada com representantes do Ministério dos Transportes e ANTT – Agência Nacional de Transporte Terrestres. O anúncio foi feito pelo deputado federal, Hugo Leal, que participou, nesta quarta-feira (26), de um encontro no Sicomércio Petrópolis.

“Diante de dúvidas que surgiram após o anúncio da aprovação de uma nova concessão da BR-040 no trecho entre Rio e Minas Gerais, a melhor ação é marcar uma Audiência Pública para esclarecimentos. Após análise dos dados publicados no site oficial e nos documentos analisados anteriormente, percebemos que há a necessidade de uma audiência oficial”, afirmou o deputado federal, Hugo Leal.

“Estamos recebendo muitas dúvidas e percebemos que há a necessidade de uma comunicação clara sobre a nova concessão e sobre a confirmação da realização das intervenções que já foram solicitadas através de estudos e encontros realizados em Brasília”, confirmou Marcelo Fiorini.

No início de junho, o Ministério dos Transportes anunciou a aprovação da BR-040/495/RJ/MG, confirmando que o projeto seguiu para o TCU – Tribunal de Contas do Estado, com R$ 9 bilhões previstos para novas obras e serviços operacionais, no segmento a ser concedido de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro. Ainda conforme o ministério, a expectativa é que o leilão seja realizado ainda neste ano, após aval da Corte de Contas. Os próximos passos são o lançamento do edital e, na sequência, o leilão de concessão – a expectativa do Ministério dos Transportes é concluir todo o processo até novembro.

 “Alguns pontos precisam ser melhor explicados de como será publicado no edital intervenções como a construção de retornos, o cronograma da construção da Nova Subida da Serra e demais obras em toda a extensão da estrada”, confirma Marcelo Fiorini.

A concessão ao setor privado terá duração de 30 anos, prorrogável por até mais 30. O critério de julgamento da melhor proposta no leilão será o menor valor de tarifa de pedágio, atrelado à previsão obrigatória de aporte de recursos vinculados à concessão.

O encontro, realizado pelo presidente do Sicomércio Petrópolis, Marcelo Fiorini, que é diretor da Fecomércio-RJ, também contou com a participação de Delmo Pinho, assessor da presidência da Fecomércio-RJ, Jorge de Button, da NovaMosanta e dos assessores do deputado, Fernando Simão e Felippe Rocha.

Luta antiga

O Fecomércio – RJ, Sicomércio Petrópolis e demais entidades empresariais do Rio de Janeiro lutam, há anos, por melhorias na estrada e definição sobre o futuro na administração da rodovia. Inclusive, uma carta conjunta escrita pelas entidades e, ainda, Firjan e ACRJ (Associação Comercial do Rio de Janeiro) foi entregue ao governo federal, durante a última gestão, solicitando o prosseguimento da modelagem conforme o que foi apresentado e validado nas audiências públicas realizadas pela ANTT.