Bolsonaro fala em usar calamidade para reduzir PIS/Cofins sem compensação

Em meio à pressão para diminuir o preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo analisa reduzir o PIS/Cofins sobre combustíveis, mediante um regime de estado de calamidade. Desse modo, o Executivo não precisaria indicar uma fonte de compensação financeira, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Para eu reduzir (impostos) pela Lei de Responsabilidade Fiscal que existe, eu tenho de arranjar o que eu reduzir aqui em outro lugar. Eu tenho de fazer a compensação”, disse para apoiadores na manhã desta sexta. “Eu quero ver se no caso que nós vivemos, já que muita gente fala da situação crítica que vivemos, em parte eu considero, se eu posso reduzir, por exemplo, o PIS/Cofins no combustível e sem a compensação”, afirmou.

Na quinta, durante sua live semanal, Bolsonaro disse estar em uma “queda de braço” com a equipe econômica sobre a redução do PIS/Cofins. “Pode ser que exista cláusula de excepcionalidade para isso”, comentou ontem. Bolsonaro voltou a citar nesta manhã que para reduzir em R$ 0,01 a cobrança do imposto é necessário compensar R$ 700 milhões nas contas públicas. Ele citou em especial o cálculo do preço do óleo diesel, principal reivindicação de caminhoneiros.

“Atualmente o diesel está em 33 centavos (a cobrança por litro do PIS/Cofins), vezes 700, dá uns R$ 23, 24 bilhões. Vou tirar da onde? Tem de aumentar imposto onde? Inventar uma CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)? Não dá. Trocar seis por meia dúzia? Cobrir um santo e descobrir o outro?”, indagou Bolsonaro.

O presidente disse ainda que, caso consiga zerar a cobrança de PIS/Cofins, a redução impactará de forma positiva em outros serviços. Sem citar diretamente governadores, ele sugeriu que “outros” também deveriam seguir o exemplo de reduzir tributos.

“Eu acho que se eu conseguir zerar o PIS/Cofins, baixando o preço do combustível, espero que os outros que também sigam o mesmo exemplo. Você vai diminuir o preço do frete. Você vai comprar coisa mais barata no supermercado”, disse Bolsonaro. “Eu acho que é uma bola de neve morro acima. É o contrário. Temos como realmente praticamente zerar a inflação, ajudar a todos aqui no Brasil”, avaliou.

ICMS

Bolsonaro também voltou a falar no projeto em estudo pelo governo sobre fixar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e determinar a cobrança nas refinarias. “Mandei fazer ontem, já dei bronca, já que era para ter feito ontem o projeto, diz que faltou um dado. Hoje vão apresentar. Eu não quero e nem posso, não posso e não vou interferir no ICMS”, disse.

A proposta deve ser apresentada após o feriado de carnaval. “Nada contra os senhores governadores, muito pelo contrário, tenho certeza que eles querem transparência também e dar previsibilidade para quem viaja, em especial o caminhoneiro”, declarou.

Apesar da fala, Bolsonaro sugeriu que a população “culpe as pessoas certas” e também cobre dos governadores a responsabilidade pelo preço dos combustíveis.

O chefe do Executivo repetiu que pretende editar decreto para orientar a população a identificar a composição do preço do combustível em postos de gasolina. “Quero botar a plaquinha lá na entrada de cada posto. Esse é um decreto nosso, a Petrobras vai fazer isso para vocês saberem quem é que está pegando mais imposto de vocês”, disse.