Bolsonaro diz que deve defender tese do marco temporal em discurso na ONU

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 16, que deve defender a tese do marco temporal em seu discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), marcado para a próxima terça-feira.

“O marco temporal é perigo para a segurança alimentar do Brasil e do mundo”, voltou a dizer Bolsonaro, em transmissão ao vivo nas redes sociais. “Eu devo dizer algo nessa linha”, complementou. De acordo com o chefe do Planalto, seu discurso será “tranquilo e objetivo”. É uma tradição o presidente brasileiro ser responsável pela abertura do evento. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, presente na “live” de hoje, também irá à ONU.

O julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) foi interrompido por tempo indeterminado após um pedido de suspensão pelo ministro Alexandre de Moraes. Se a tese for ratificada, uma terra indígena só pode ser demarcada se ficar comprovado que os índios estavam naquele território na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O presidente Jair Bolsonaro defende a consolidação desse entendimento.

Nas contas de Bolsonaro, se a tese do marco temporal for derrubada, a proporção de terras indígenas no País vai saltar de 13% para 26% do território nacional. “Tem gente lá fora pressionando por um novo marco temporal, ou seja, para demarcar mais uma área equivalente aos países de Alemanha e Espanha juntos”, afirmou o presidente na Live de hoje, referindo-se à possibilidade do STF liberar os indígenas de comprovar a ocupação das terras em 1988.