Bolsonaro assina decreto que autoriza junção das estatais Valec e EPL

Promessa feita no início do governo Bolsonaro, e que ficou na geladeira nos últimos anos, a junção das estatais Valec e Empresa de Planejamento e Logística (EPL) pode virar realidade nos últimos meses do mandato do presidente Jair Bolsonaro, que busca a reeleição. O Executivo publicou nesta quarta-feira, 25, decreto que autoriza a incorporação da EPL pela Valec, e a previsão, segundo o Ministério da Infraestrutura, é que a empresa resultante da junção, denominada Infra S/A, seja constituída em até seis meses.

A EPL foi criada originalmente para desenvolver o trem-bala. Já a Valec, que foi historicamente comandada por apadrinhados do PL, de Valdemar Costa Neto, chegou a ser palco de operação da PF e investigada por suspeitas de corrupção. Hoje, entre suas atividades está a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

A nova estatal resultante da fusão ficará responsável pelo planejamento e estruturação de projetos para o setor de transportes, papel que a Valec e a EPL já exercem atualmente. Segundo o governo, com a medida, a previsão é que sejam economizados R$ 90 milhões em custos operacionais por ano.

O anúncio vem no momento em que o discurso liberal do governo Bolsonaro está ainda mais fragilizado, depois que o presidente ordenou uma nova troca de comando da Petrobras.

A promessa de fusão das duas estatais foi feita em 2020, após o então ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas, convencer o governo a não se desfazer das duas empresas.

A EPL e a Valec estão na lista das 18 estatais federais dependentes de aportes do Tesouro para fechar as contas. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) recentemente, no último ano, o ministério passou a buscar formas de tornar as empresas autônomas, e uma das saídas foi fortalecer a prestação de serviços para a iniciativa privada.

“A companhia irá aumentar a produtividade e ampliar a eficiência na estruturação de projetos de infraestrutura, sempre pensando a logística de transportes, estruturando o futuro, sem qualquer descontinuidade ao que está em andamento”, disse o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em nota, sobre a incorporação.

Ainda segundo a pasta, no primeiro ano de funcionamento da empresa, a economia será de R$ 30 milhões, o que passa para pelo menos R$ 90 milhões no segundo ano.

De acordo com o ministério, todos os processos em andamento pelas estatais serão incorporados pela empresa, como a construção dos trechos II e III da Fiol e a fiscalização das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), por exemplo – empreendimentos administrados pela Valec.

A Infra S/A também responderá pela elaboração do Plano Nacional de Logística (PNL) e demais planos setoriais, desenvolvidos pela EPL, afirmou a pasta.