Bloqueio do Orçamento pode ir a R$ 14 bi; Educação e Saúde serão mais afetados

O bloqueio no Orçamento deve ficar próximo de R$ 14 bilhões para incluir a previsão de reajuste linear de 5% para todo o funcionalismo. O detalhamento sobre quais programas e ministérios vão ser mais atingidos ainda não foi fechado, e deve ser divulgado até segunda-feira, 30, mas a reportagem apurou que Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia devem ser os mais afetados.

O bloqueio é necessário para o governo cumprir o teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação. O valor deve ficar maior que os R$ 8,2 bilhões anunciados na semana passada, porque já vai incluir a previsão de despesas de R$ 6,3 bilhões com o aumento dos servidores. Com o R$ 1,7 bilhão já contingenciado em março, o bloqueio total deve subir para quase R$ 16 bilhões.

Não deve haver cortes de emendas de relator, chamadas de RP9, do orçamento secreto, revelado pelo Estadão, e nem das emendas parlamentares de bancada.

Números de quanto cada ministério terá de bloquear começaram a vazar depois que a equipe econômica enviou os primeiros ofícios aos ministérios. Em um deles, ao qual o Estadão teve acesso, Educação teria de cortar R$ 3,2 bilhões; Ciência e Tecnologia, R$ 2,9 bilhões; e Saúde, R$ 2,5 bilhões. O número final, no entanto, ainda pode mudar porque é praxe os ministros tentarem negociar um alívio.

Também não está batido o martelo se no bloqueio já estará prevista a equiparação das carreiras da Polícia Rodoviária Federal às da Polícia Federal e um aumento adicional para os agentes penitenciários – como quer o presidente Jair Bolsonaro, que disputa a reeleição este ano.

‘Exceções’

Nesta sexta, 27, Bolsonaro disse que deve conceder um reajuste geral de 5% para todo o funcionalismo público, mas com exceções: a cúpula PRF passaria a ter isonomia com o topo dos agentes da Polícia Federal e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) teria um reajuste “um pouco maior”.

Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, o salário de um agente da PRF vai de R$ 9,9 mil a R$ 16,5 mil, enquanto o de agente da PF varia hoje de R$ 12,5 mil a R$ 18,6 mil. Já os agentes do Departamento Penitenciário Nacional ganham entre R$ 5,6 mil e R$ 10,3 mil.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.