Biden estabelece comissão para analisar possíveis mudanças na Suprema Corte

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta sexta-feira, 9, a criação de uma comissão de especialistas para estudar uma reforma na Suprema Corte, uma das instituições mais poderosas do país, cujo funcionamento é alvo de constantes críticas.

Biden assinará nesta sexta um decreto para iniciar o funcionamento desta comissão, que terá uma duração de seis meses e que depois vai emitir suas recomendações, anunciou a Casa Branca em um comunicado.

Este grupo de especialistas bipartidários analisará os assuntos que estão em debate sobre uma possível reforma: a duração do mandato dos juízes (que atualmente é vitalício), a quantidade de magistrados, a forma na qual a instituição seleciona os assuntos sobre os quais se pronuncia e suas regras e práticas.

“Esta iniciativa faz parte do compromisso do governo de estudar medidas para melhorar a Justiça federal”, afirmou o governo em um comunicado.

A Suprema Corte aborda vários assuntos que regem a vida das pessoas nos Estados Unidos, como o direito ao aborto e os direitos das minorias sexuais. Hoje ela é formada por nove juízes que são nomeados pelo presidente e que devem ser confirmados pelo Senado.

Na atual formação do tribunal máximo, há seis juízes conservadores, dos quais três foram nomeados pelo ex-presidente republicano Donald Trump.

Durante as eleições primárias democratas, vários candidatos, entre eles o atual secretário do Transporte, Pete Buttigieg, mencionaram a possibilidade de aumentar a quantidade de juízes no tribunal, proposta que foi rejeitada pelos republicanos.

Mas, embora Biden, um ex-presidente da Comissão de Justiça do Senado, tenha afirmado que o sistema de nomeações judiciais está “saindo do controle”, ele se recusou a dizer se apoia a alteração do tamanho do tribunal ou outras alterações – como a imposição de limites de mandato.

Não está claro se a comissão criada por Biden por si só esclarecerá sua posição. De acordo com a ordem da Casa Branca, a comissão não deve emitir recomendações específicas no final de seu estudo – um resultado que provavelmente decepcionará os ativistas pelas mudanças. (Com agências internacioanis)