Deputado Bernardo Rossi cobra explicações à Enel sobre falta de energia e propõe audiência pública
Deputado defende atuação mais firme de Agência Reguladora de Energia
Cobrar agilidade e eficiência nos serviços prestados aos consumidores pela Concessionária Enel. Este foi o objetivo de Bernardo Rossi ao propor uma audiência pública aos seus pares na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro nessa terça-feira (28).
Na ocasião, o deputado defendeu uma atuação mais firme por parte da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – Agenersa. Durante o carnaval, municípios do interior do Estado, como Petrópolis, chegaram a ficar mais de 80 horas sem energia elétrica em algumas localidades.
Bernardo também está oficiando a Concessionária para cobrar explicações quanto às medidas a serem adotadas para evitar que famílias, comerciantes e empresários, voltem a sofrer prejuízos com a demora na realização de reparos na rede elétrica.
“O que aconteceu neste carnaval em cidades do interior do estado, como Petrópolis, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis, Três Rios e outros municípios da nossa região, é inadmissível! É inaceitável o que a concessionária Enel vem fazendo com os consumidores do Estado do Rio de Janeiro. A intenção com a convocação de uma audiência pública é de que esta casa fortaleça as cobranças junto à concessionária, inclusive cobrando o ressarcimento de prejuízos.”, destacou.
Em sua fala na Alerj, o deputado pontuou a importância da união do parlamento para uma cobrança mais incisiva sobre a concessionária. “Mais do que darmos voz às pessoas prejudicadas, é importante juntarmos comerciantes, empresários, moradores, turistas, pessoas com doenças crônicas que perderam seus medicamentos, pessoas que perderam seus alimentos, para cobrarmos uma solução.”, afirma Bernardo Rossi.
Em ofício enviado à concessionária, o deputado cobra explicações sobre o plano de contingência, que se mostrou ineficiente.
“A concessionária diz que tem um plano de contingência, mas na prática ele não funciona. O que nos parece é que a concessionária trabalha apenas neste período, e muito mal, com uma demora enorme em atender os chamados e resolver os problemas.”, disse, destacando que a atuação da concessionária deveria ser também preventiva, uma vez que os problemas no período do verão são recorrentes nas cidades do interior.
“A Concessionária deveria trabalhar o ano inteiro, fazendo as podas das árvores, trocando as fiações antigas por novas fiações, entre outras medidas para permitir o pleno funcionamento de um serviço, que é básico no dia a dia das pessoas.”, apontou.
O parlamentar lembrou que uma CPI realizada na Alerj apurou falhas nos serviços da concessionária e apresentou propostas como a implementação de um tribunal especializado para o assunto.
O relatório final da CPI destinada a investigar irregularidades das concessionárias de energia Enel e Light tem mais de 500 páginas e apresenta 47 recomendações a órgãos públicos – entre os quais o Ministério Público (MP-RJ) – três projetos de Lei e uma indicação legislativa.
“Minha proposta é trabalharmos para acelerar estas medidas já apontadas pela CPI. Vamos pegar essas propostas, pedir o apoio de deputados que fizeram parte desta Comissão para juntos atuarmos para que elas avancem. Não podemos ficar apenas na questão da multa à Concessionária.”, afirmou Bernardo Rossi, destacando a importância de uma atuação mais firme por parte da Agência Reguladora do serviço.
“Temos que cobrar uma atuação mais firme da Agenersa – Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro. A Agência deve exercer seu papel em relação a esta concessionária”, disse.
O deputado defende que a concessionária arque com os prejuízos da má prestação do serviço. “Peço o apoio dos deputados não apenas para a realização desta audiência pública, mas para que esta casa seja dura na cobrança a esta concessionária que vem lesando o povo do estado do Rio de Janeiro, em especial a região Serrana.”, disse o deputado, lembrando que os problemas aconteceram não apenas no primeiro distrito, mas também em áreas rurais de municípios como Petrópolis.
“Vou continuar lutando para que a concessionária Enel faça sua obrigação. É importante que esta casa, vendo que esta concessionária não cumpre com suas obrigações contratuais, cobre que isso seja feito, até que seja realizada uma nova licitação e tenhamos uma empresa que cumpra o seu papel. Ninguém está pedindo nada além do que está definido no contrato. Uma das cláusulas diz respeito especificamente ao pronto atendimento. Estamos falando de um serviço essencial. Vamos seguir cobrando que a concessionária cumpra o que está estabelecido no contrato.”, finalizou.