BC: Open Finance não está funcionando a todo vapor; há desafios sendo endereçados

O diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, reconheceu nesta terça-feira, 5, que o Open Finance ainda não está funcionando a pleno vapor, sendo o principal desafio a qualidade de informações compartilhadas pelas instituições financeiras, após o consentimento do cliente. “Há problemas de inconsistência na comunicação entre instituições financeiras no Open Finance”, afirmou, dizendo que são pontos que estão sendo endereçados.

Damaso ainda admitiu que o prazo de implementação proposto pelo BC pode ter sido um pouco apertado considerando o escopo da iniciativa no Brasil, uma das mais abrangentes do mundo, o que pode ser um aprendizado para novas agendas. Além disso, considerou que houve desafios de tecnologia, para casar os sistemas das instituições, para conseguir ter fluidez no compartilhamento dos dados. Da mesma forma, o diretor disse que não houve apoio total das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC no início do projeto.

“O projeto foi muito grande e desafiador. Houve resistências em um primeiro momento. Não tivemos apoio de todo o segmento desde início. Houve questionamento de abrangência, jurídicos, regulatórios. Mas hoje há corrida para ser o primeiro. Também houve desafio de tecnologia, com necessidade de padronização, que não foi fácil”, disse ele, argumentando que todas as instituições financeiras querem ser o “portão de entrada” ao mundo financeiro.

Apesar disso, Damaso considerou que o Open Finance já é realidade hoje no Brasil, com cinco milhões de consentimento de clientes para compartilhamento de dados e participação de cerca de 800 instituições financeiras. “É impressionante o número de chamadas de APIs no País em relação a outros países. Hoje em dia, já temos cinco iniciadores de pagamentos autorizados e funcionando. São alguns dos números concretos.”

Dentre as funções que já estão funcionando bem, segundo Damaso, é a possibilidade de agregar todas as contas em diferentes instituições financeiras em um único lugar e os iniciadores de pagamento, que permite, por exemplo, fazer um pagamento em um aplicativo de um banco usando o saldo disponível em outro.

Segurança e integridade

No evento Open Banking 2022, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), foi debatido que o consumidor precisar ter confiança na integridade no ecossistema do Open Finance para compartilhar suas informações, fundamental para o sucesso da iniciativa.

Além de comentar que o mau uso de informações pelos participantes do Open Finance está sujeito a penalidades, Damaso ainda considerou que as fraudes e vazamentos no Pix, por exemplo, que vem sido crescentemente noticiadas normalmente acontecem por questões alheias à segurança do sistema financeiro. O diretor do BC ainda disse que essas questões estão sendo endereçadas, sem dar detalhes.

No mês passado, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que a autarquia vai endurecer a relação de bancos com contas laranjas ligadas a golpes no Pix e que pode responsabilizá-los.