Auxílio emergencial estadual é lançado: saiba se você tem direito e veja como solicitar
O Governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (2), o SuperaRJ, programa que vai beneficiar mais de 355 mil famílias, cerca de 1,4 milhão pessoas que vivem na pobreza e extrema pobreza e que perderam os empregos durante a pandemia da Covid-19. Nessa primeira etapa, 42.569 famílias já começam a receber, no próximo sábado (05/06), o auxílio emergencial de R$ 200, com acréscimo de R$ 50 para cada filho, limitado a dois menores. O lançamento aconteceu na quadra da escola de samba Acadêmicos do Salgueiro, na Tijuca, Zona Norte do Rio.
“O enfrentamento à pobreza é a principal meta do SuperaRJ. Nós queremos ver a população atendida. É necessário olhar para os pobres, para aqueles que não têm suas necessidades básicas supridas. O isolamento e o desemprego trouxeram essa situação de forma mais crítica e tenho certeza que esse auxílio vai mudar a realidade das pessoas”, destacou o governador Cláudio Castro.
Veja, abaixo, quem tem direito ao benefício:
- Inscritos no Cadastro Único de Pessoas Sociais (CadÚnico), nas faixas de pobreza ou extrema pobreza;
- Pessoas com renda familiar per capita igual ou inferior a R$ 178;
- Morador do Estado do Rio de Janeiro;
- Maior de 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes;
- Cidadãos com o CPF regularizado;
- Quem perdeu o emprego formal com salário de até R$ 1.501, a partir de 13 de março de 2020, sem fonte de renda
Saiba também quem não tem direito à inclusão no SuperaRJ:
- Beneficiários do Bolsa Família ou de qualquer auxílio emergencial federal ou municipal;
- Quem recebe benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas, como pensão, aposentadoria e seguro-desemprego;
- Pessoas com renda, no ano de 2020, igual ou superior a R$ 28.559, 70
Microcrédito
No SuperaRJ, o financiamento pode chegar a até R$ 50 mil para micro e pequenas empresas e até R$ 5 mil para autônomos e profissionais informais. O prazo máximo é de 60 meses, com carência variando de seis a 12 meses. Os contratos serão firmados pela Agência Estadual de Fomento (AgeRio). Sem juros, os créditos serão financiados pelo Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores (Fempo). No total, serão investidos, inicialmente, cerca de R$ 150 milhões. Os créditos podem começar a ser solicitados no site www.agerio.com.br.
Podem solicitar o financiamento:
- Micro e pequenas empresas;
- Cooperativas e associações de pequenos produtores;
- Microempreendedor individual;
- Agricultores familiares;
- Profissionais autônomos, inclusive agentes e produtores culturais;
- Empreendimentos da economia popular solidária;
- Costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas, empreendedores sociais, empreendedores que atuam em comunidades e negócios de impacto social.
Como fazer o cadastro
Os beneficiados já podem realizar seus cadastros no site www.superarj.rj.gov.br, que foi desenvolvido pelo Proderj, para receber, por mensagem de celular, as datas e os locais para a retirada dos cartões. O governo também lançou um Call Center para que os contemplados possam tirar dúvidas 0800 071 7474.