Aulas presenciais só devem ser retomadas em Petrópolis em 2021, no início do novo ano letivo

O documento que define os protocolos que deverão ser seguidos para o retorno das aulas presenciais na rede de ensino em Petrópolis foi finalizado e enviado à Vigilância Sanitária para a elaboração da nota técnica. Segundo a Secretaria de Educação, o trabalho é direcionado para que o próximo ano letivo seja iniciado com aulas presenciais. O documento foi elaborado por um Grupo de Trabalho que envolveu 40 integrantes da Educação, Ministério Público, Conselho e profissionais da categoria. 

O documento também foi encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, mas, para publicação, ainda necessita que sejam anexados ao documento, a nota técnica da Vigilância Sanitária e o documento de fluxo do Programa Saúde na Escola. Após esse trâmite, o documento será apresentado em uma assembleia que o tornará público.

Ainda com a determinação da Secretaria de Estado de Educação, no município, não está autorizado o retorno das aulas presenciais na rede particular e pública de ensino. Segundo a Secretaria de Educação, o objetivo do governo municipal, desde o início dos casos de covid-19 na cidade, sempre foi o de proteger e salvar a vida dos petropolitanos. Cita que a questão é amplamente debatida em todo país e que vários exemplos demonstram, até o momento, que a disseminação da doença entre os estudantes é alta, com muitos colégios revendo a decisão de retomarem os estudos presenciais. 

O grupo de trabalho teve a participação do Ministério Público, Secretaria de Educação, COMED, secretarias de Saúde e Assistência Social, além de representantes de diversas categorias como apoio, professores, educadores, diretores, orientadores, especialista em Atendimento Educacional Especializado (AEE) e responsáveis por escolas particulares. O documento teve como base as  as recomendações do Ministério da Saúde e Educação e Secretaria de Estado de Saúde, além de outros pareceres elaborados por instituições como FGV, Banco Mundial, OMS (Organização Mundial da Saúde), COMED, Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e notas técnicas do Todos Pela Educação.

“Embora nada, até o momento substitua o protagonismo do ensino presencial, desde abril buscamos manter o vínculo com os estudantes e seus familiares através do ensino remoto por meio da plataforma Educa em Casa. O site pode ser acessado pelos alunos e, para os que não possuem internet, está sendo liberado o material impresso, seguindo todos os protocolos de segurança”, afirma a secretária de Educação, Marcia Palma.

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE Petrópolis) se manifestou contra a retomada a retomada das aulas presenciais no município. Rose da Silveira, representante do Sepe e conselheira do Comed, disse que a entidade se colocou em defesa dos profissionais da educação das redes estadual e municipal. E que um retorno precipitado coloca em risco a vida de profissionais e alunos.

“Estamos vivendo uma crise sanitária no mundo e no Brasil já foram mais de 150 mil mortos. No Estado do Rio de Janeiro, quase 20 mil perderam a vida para essa doença. A Fiocruz e outros órgãos da saúde ainda não recomendaram o retorno às atividades escolares. Isto porque um retorno precipitado representa exposição ao contágio e um perigo real à integridade e à vida dos profissionais da educação e de seus familiares – incluindo pessoas idosas e outras que se incluem no grupo de risco. Vale lembrar, por fim, que há um Decreto Municipal de suspensão das atividades escolares, reforçando o não retorno das aulas no âmbito do Município de Petrópolis e que deve prevalecer neste momento. Por isso não somos favoráveis ao retorno presencial das aulas”, afirma. 

Durante as reuniões do grupo de trabalho foram formados subgrupos que estudaram e pontuaram protocolos baseados em temas como escalonamento de retorno, preparo dos espaços (CEIs e escolas), preparo dos funcionários, foco na aprendizagem e bem-estar e proteção.

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