Aulas presenciais estão autorizadas, a partir de hoje, em toda a rede estadual de ensino

A partir desta segunda-feira (16), as aulas presenciais estão autorizadas a retornar em todo o território fluminense. De acordo com o Governo do Estado, todos os protocolos sanitários necessários serão cumpridos. As orientações de higiene e o bandeiramento de risco estadual de Covid-19 serão observados, a fim de que as atividades escolares presenciais ocorram de forma segura para estudantes e servidores.

De acordo com a resolução conjunta número 1569, a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Saúde instituíram protocolos e orientações complementares para a garantia do atendimento escolar nas unidades de ensino da rede estadual e nas escolas da rede privada vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro. O propósito do documento é autorizar o funcionamento, acompanhamento e avaliação das unidades.

A nova legislação ainda leva em consideração o regramento municipal. Caso determinado município se manifeste contra a flexibilização do isolamento social de forma oficial, o ensino ficará exclusivamente remoto nessa região. No entanto, há mudanças no bandeiramento. Agora, as escolas poderão oferecer aulas presenciais na bandeira vermelha.

Deve ser observado o seguinte percentual máximo diário de funcionamento, de acordo com a capacidade física de atendimento da unidade:

1. De até 40% (quarenta por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira vermelha;
2. De até 70% (setenta por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira laranja;
3. De até 100 % (cem por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira amarela e verde;

Todas as unidades escolares da rede estadual de ensino, independente da normativa em vigor, estarão abertas para atender à comunidade para retirada de material pedagógico, entrega de documentos, matrícula de alunos, retirada de kit alimentação, entre outras questões relativas à rotina administrativa.

Vacinação

De acordo com dados do Estado são 95% dos profissionais da Educação que tomaram a primeira dose e 45% que estão com o ciclo vacinal completo.

Os servidores ficarão temporariamente afastados das atividades presenciais caso testem positivo ou tenham sintomas de Covid-19, como febre, calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos.