Audiência na Alerj debate “Cidade Esponja” e defende criação de ICMS da Resiliência

Deputado Yuri Moura convocou municípios para debater soluções sustentáveis que previnam enchentes e alagamentos

Com a proximidade do verão e a volta das fortes chuvas pelo Estado do Rio de Janeiro, diversas cidades têm sofrido com enchentes e alagamentos. Uma das formas de prevenção é a gestão sustentável e inteligente das águas das chuvas. É o que defende o Deputado Estadual Yuri Moura, presidente da Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias e por Moradia Digna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Na manhã desta quarta-feira (04), o parlamentar realizou uma audiência pública, na própria Alerj, apresentando o conceito de “Cidade Esponja” e propondo medidas que incentivem os municípios a adotarem ações de prevenção às enchentes e alagamentos. Uma delas seria a implementação do ICMS da Resiliência, ou seja, um repasse maior de verbas do Governo do Estado aos municípios comprometidos com a aplicação do conceito de “Cidade Esponja”, a estabilização de encostas e o fortalecimento das estruturas de Defesa Civil.

Para que a iniciativa do ICMS da Resiliência saia do papel, Yuri vai criar um grupo de trabalho, com a participação de gestores e especialistas, visando a elaboração de um projeto de lei que será apresentado na Alerj. A audiência também encaminhou a elaboração de uma cartilha sobre o conceito de “Cidade Esponja” com o foco em municípios que não possuem legislação e ações sobre o tema, além da realização de um seminário sobre Escolas Resilientes.

O deputado defende, ainda, que todos os municípios se comprometam com a realização das Conferências Municipais de Meio Ambiente para discutir estes e outros temas. “A gente não pode ignorar a crise climática e o encontro dela com a crise urbana. Estamos falando de vidas perdidas em todo verão. Essa pauta precisa ser tratada como prioritária pelas cidades do Estado do Rio e é um compromisso do meu mandato fazer este debate”, disse.

Yuri é uma das principais vozes em defesa do conceito de “Cidade Esponja” no estado. Em Petrópolis, cidade natal, é autor da lei, ainda enquanto vereador, que prevê a implementação de medidas sustentáveis na gestão das águas pluviais, como bueiros ecológicos, jardins de chuva e tetos verdes. Outras soluções como pavimentos permeáveis, valas de infiltração e parques alagáveis já estão sendo adotadas em todo mundo.

A audiência reuniu, além de parlamentares, especialistas no tema, como representantes da COPPE-UFRJ, maior centro de pós-graduação em Engenharia da América e lideranças de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).