• Atos golpistas: Ministros demonstram apoio a Moraes na condução dos inquéritos

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  • 09/03/2023 17:35
    Por Lavínia Kaucz / Estadão

    Os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstraram apoio ao ministro Alexandre de Moraes na condução dos inquéritos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Eles se manifestaram no início da sessão plenária de hoje, quando Moraes, fez um balanço das ações realizadas até agora.

    “Cumprimento pelo belíssimo trabalho que está sendo desenvolvido e em especial pelo empenho e pela presteza na realização de todos esses procedimentos que se impõem em atenção ao devido processo legal”, disse Rosa em relação a Moraes.

    Gilmar também cumprimentou “efusivamente” o ministro e destacou que a investigação dos atos golpistas é “pautada sempre pelo devido processo legal”.

    O ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao cargo, exaltou o comprometimento de Moraes em “procurar fazer no menor prazo possível essa separação, individualização e tratamento mais justo possível dentro daquilo que nós encontrarmos nos autos”.

    Em entrevista no programa Roda Viva na última segunda-feira, a ministra Cármen Lúcia também defendeu as decisões de Moraes e o classificou como “competente, dedicado e extremamente voltado ao trabalho”. Ela disse que Moraes leva decisões ao referendo do Plenário sempre de acordo com o regimento da Corte e ressaltou que os insatisfeitos podem entrar com recursos, que são avaliados pelo conjunto dos ministros.

    ‘Presos por atos golpistas têm direito a visita regular’

    Moraes destacou que todos os presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro têm direito a visita regular.

    “A alteração realizada é nas hipóteses em que haja necessidade de autorização judicial, a autorização deve ser feita ao STF”, esclareceu. No mês passado, o ministro determinou que todos os pedidos relacionados aos presos pelos atos golpistas devem passar por ele, que é relator dos inquéritos que investigam ataques às instituições democráticas. O despacho foi interpretado como uma restrição às visitas, o que foi desmentido pelo ministro.

    Ele disse ainda que vários parlamentares haviam solicitado recambiamento, para que os presos fossem transferidos aos seus Estados mesmo antes da análise dos pedidos de liberdade provisória. Mas, de acordo com o ministro, “todos querem continuar aqui”. A ministra Rosa Weber, que acompanhou Moraes em visita realizada às mulheres presas na última segunda-feira, disse que todos, “em coro e em voz alta, disseram ‘não queremos ir'”.

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