Aterro de Pedro do Rio será transformado em centro de recuperação de animais silvestres, com área de lazer e heliponto para os bombeiros

Fechado desde novembro de 2017, o aterro sanitário em Pedro do Rio será transformado em um centro de recuperação de animais silvestres, com um parque para lazer e um heliponto para atender a demanda do Corpo de Bombeiros. O projeto, chamado de Fazendinha, foi proposto pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPERJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis. 

O aterro fica localizado às margens da BR-040 onde funcionou por mais de 20 anos. Devido às restrições ambientais, durante boa parte do seu funcionamento, houve uma batalha jurídica para impedir que as toneladas de detritos fossem despejadas diariamente no local. Em 2013, um inquérito civil foi instaurado visando o atendimento à política nacional de resíduos sólidos.

Em 2017, um parecer do MP indicou risco de desabamento e pedia o imediato fechamento e encerramento das atividades no local. No documento, o MP destacou o “risco de grave degradação ambiental e ameça à saúde pública”. A determinação da justiça foi atendida pela Prefeitura e no mesmo ano o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) não renovou as licenças para a utilização do terreno.

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Com o encerramento das atividades, o terreno começou a ser recuperado e apenas uma pequena área ainda é usada pela Prefeitura para o despejo de entulho e lixo verde. Boa parte do terreno já está coberto pela vegetação e já não são mais vistos animais sobrevoando a área atraídos pelas toneladas de lixo que eram despejados na área.

Segundo o Ministério Público, a proposta de recuperação do terreno está sendo discutida com a Prefeitura e a intenção é que abrigue uma unidade de zoonoses. Também estão previstos a realização de palestras, exibição de vídeos e aulas sobre educação ambiental. Em nota, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis disse que “acredita que a questão de integração de bem-estar animal doméstico com a unidade de zooneses e um parque amplia as chances dos animais em situação de abandono e maus-tratos a encontrarem um novo dono”.

A Promotoria ressaltou ainda que além do heliponto, a proposta é construir também uma sede para o Corpo de Bombeiros com o objetivo de combate a incêndios florestais. O Ministério Público informou ainda que esse ponto do projeto está em negociação com os governos municipal e estadual. Este mês, a Prefeitura publicou no Diário Oficial uma portaria formando um grupo de trabalho para análise do Projeto Fazendinha.

Lixo está sendo levado para Três Rios

Após o fechamento do aterro sanitário de Pedro do Rio, o lixo produzido na cidade está sendo levado para o Centro de Tratamento de Destinação de Resíduos Sólidos (CTDRS) em Três Rios. A coleta de lixo em Petrópolis é terceirizada e é feita pela empresa Força Ambiental. Os caminhões coletam os detritos e despejam no transbordo localizado na BR-040, na altura do km 75, no Duarte da Silveira. De lá, o lixo é levado para Três Rios.

O transbordo é administrado pela empresa PDCA e está passando por reformas. As intervenções fazem parte de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2016 entre a Prefeitura, o Ministério Público Federal (MPF) e a Reserva Biológico do Tinguá. A assinatura do TAC permitiu que o local continuasse sendo utilizado mesmo após o embargo, ocorrido em 2007 pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A obra começou no ano passado e de acordo com o projeto toda a área será reflorestada e o terreno impermeabilizado evitando que os detritos contaminem o solo. O investimento é da empresa responsável pelo transbordo e tem um custo de cerca de R$ 1,3 milhão. O projeto prevê o reflorestamento, a construção do novo local de despejo do lixo e transbordo, além de melhorias no entorno do terreno. O local ainda vai receber 1.500 mudas de árvores nativas. 

As intervenções deveriam ter sido concluídas no fim do ano passado, mas houve atrasos devido às chuvas. A previsão é de que o novo espaço seja entregue em meados de março. O transbordo do lixo funciona em uma área superior a 10 mil metros quadrados, sendo que três mil metros é de mata nativa. Por ser uma área de especial proteção ambiental, um inquérito civil público foi proposto pelo MPF em 2009. Inicialmente, o ministério pediu a extinção das atividades no local e a recuperação do espaço degradado, mas como o município não encontrou um terreno adequado o Ministério Público Federal fez recomendações para o uso do espaço sem que houvesse prejuízos ao meio ambiente.