Até carrinho de supermercado estacionado em vagas para deficientes

As vagas exclusivas aos idosos e deficientes estão sendo constantemente ocupadas por jovens e pessoas sem deficiência nos supermercados de Petrópolis. Um idoso denunciou o caso à Tribuna e disse que até mesmo carrinhos de supermercados já foram encontrados nas vagas. A exclusividade geralmente é próxima aos elevadores ou portas principais e permite àqueles que têm menos mobilidade acesso mais rápido. Uma credencial ainda deve ser deixada no painel do carro à mostra informando sobre as condições e o motivo da ocupação.

Esse documento é preenchido com número do registro, validade, unidade da federação, município e órgão expedidor e é válido em todo território nacional. A credencial prevista é emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito do município de domicílio da pessoa portadora de deficiência e/ou com dificuldade de locomoção a ser credenciada. De acordo com o artigo 47 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, “Em todas as áreas de estacionamento abertas ao público, de uso público ou privado, de uso coletivo e em vias públicas, devem ser reservadas vagas próximas aos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade, desde que devidamente identificados”. 

Hélio Santos Júnior tem 66 anos de idade e mora mo bairro Carangola. O idoso contou que a ocupação das vagas exclusivas é um problema social que pode ser visto em todos os supermercados de Petrópolis. Para ele, não há nenhum tipo de punição da administração dos mercados para os clientes que insistem em ocupar as vagas. 

“O problema é recorrente em todos os mercados da cidade. Ontem estive no Bramil do Itamarati e os carrinhos do supermercado estavam ocupando a vaga de idosos. Falei com os funcionários e eles disseram que retirariam. Mas isso acontece sistematicamente em todos os mercados da cidade. Já cheguei lá e as vagas são ocupadas por pessoas jovens que podem se locomover tranquilamente e as utilizam porque ficam na porta e não existe nenhum acompanhamento da administração. No Extra Quitandinha as várias vagas ocupadas ficam sem identificação, os funcionários falam que avisam, mas as pessoas usam a desculpa que a comprar será rápida. Em um supermercado em Itaipava vi isso acontecendo, falei com o funcionário e ele me disse que era o veículo do gerente do estabelecimento que ocupava a vaga”, fala.

Hélio se preocupa com a situação que, para ele, é uma falta de respeito. “Minha preocupação maior é com as pessoas que têm mais dificuldades de locomoção, as vagas de deficientes também são ocupadas por pessoas que não precisam e isso me deixa indignado”, afirma. 

A Resolução 304 de 18 de dezembro de 2008 diz ainda que o uso de vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção caracteriza infração leve com a perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação, com penalidade de multa de R$ 127,69, e cabe ainda medida administrativa que prevê a remoção do veículo.

O Extra informou que todos os supermercados da rede aqui em Petrópolis têm o estacionamento terceirizado. A empresa Real Park é a responsável pelo estacionamento e informou que ….. Resposta 

Foi feito contato ainda com a rede de supermercados Bramil, e de acordo com o Supermercado …. resposta