Artistas vão denunciar gastos do Natal Imperial ao MPF

Artistas petropolitanos buscam apoio dos vereadores para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os gastos com Natal Imperial 2018, mas a maioria da bancada governista diz não. Com a rejeição, os artistas vão preparar documento para denunciar junto ao Ministério Público Federal e Estadual para que seja apurado o fato do diretor-presidente do Instituto Municipal de Cultura e Esportes (ICME), Leonardo Randolfo, ter declarado junto ao Ministério da Cultura a disponibilidade de R$ 1 milhão num processo de incentivo fiscal da Lei Rouanet que beneficia uma empresa privada.

O IMCE informou, por meio de declaração ao Ministério da Cultura, que o município está captando recursos, conforme já divulgado, diretamente para o Natal Imperial, e não para a empresa vencedora do certame. Informou também que o município investiu recursos próprios na festa. A modalidade de licitação adotada reduz a aplicação de recursos municipais, ficando esta, conforme previsto no edital, sob responsabilidade da empresa vencedora. Também está previsto no edital que o município pode aplicar recursos próprios no evento. 

O vereador Leandro Azevedo (PSD), autor do pedido de CPI, disse que os gastos com o Natal Imperial precisam ser apurados, principalmente por causa das denúncias de superfaturamento. Para ele, o fato de artistas ainda não receberem pelo trabalho realizado é muito grave e uma demonstração clara da falta de respeito do presidente do IMCE com quem produz cultura na cidade. 

Na carta entregue aos vereadores, os artistas chamam atenção para o fato de que a empresa vencedora da licitação deveria buscar patrocínio para financiar a realização da programação do Natal Imperial 2018. De acordo com eles, o custo da programação, conforme o termo de referência, é de R$ 630 mil e foi baseado no custo do Natal Imperial 2017 e em nenhum momento, foi informado que o IMCE daria uma contrapartida. Eles questionam, inclusive, o fato da empresa ficar, conforme estabelecido no edital, com toda receita dos patrocínios. 

Para os artistas, representados pelo Fórum Popular de Cultura formado por vários segmentos da cultura e por membros do Conselho Municipal de Cultura, se o IMCE tem R$ 1 milhão para dar de contrapartida junto ao Ministério da Cultura para garantir a liberação do incentivo fiscal, por que não investiu este dinheiro no Natal Imperial. Na carta, afirma que a postura adotada pelo IMCE configura “fraude de licitação pública com favorecimento privado”. 

Na Câmara Municipal, os artistas tiveram apoio do vereador Leandro Azevedo, da vereadora Gilda Beatriz (MDB) e do vereador Marcio Arruda (PR). O vereador Marcelo da Silveira (PSB) ficou de analisar o caso junto a sua assessoria jurídica e o vereador Fred Procópio (PSDB), apesar das críticas feitas aos gastos com o palco da Praça Dom Pedro, disse que não era o momento de pedir uma CPI por conta do recesso parlamentar.