Argentina: Milei veta lei que aumenta aposentadorias e pensões; oposição insistirá no Congresso

O presidente da Argentina, Javier Milei, que fez do corte de gastos públicos sua principal meta, vetou a reforma do sistema de aposentadorias e pensões promovida pela oposição. Ele alegou que a implementação da lei iria desequilibrar as contas fiscais.

O decreto publicado pelo governo argumentou que a lei criaria a necessidade de financiamento extra, seja por dívida pública ou aumento de impostos.

A oposição aprovou no Senado um aumento de mais de 8% nas aposentadorias e uma nova modalidade de ajuste automático pela inflação. Milei considerou a medida um “ato de populismo demagógico” e a vetou. Mesmo assim, os opositores planejam insistir com a proposta no Congresso, que pode se tornar lei se for aprovada por dois terços dos votos em ambas as câmaras.

A lei também exigia que o Estado pagasse suas dívidas com várias províncias e aposentados que ganharam processos judiciais. A oposição criticou o veto, argumentando que, desde 2017, as aposentadorias perderam 45% de seu poder de compra.

O governo, por sua vez, anunciou um novo bônus de 70 mil pesos (cerca de R$ 400) para aposentados e pensionistas.