Argentina: governistas apresentam projeto para exonerar juízes da Suprema Corte

Deputados governistas da Argentina apresentaram um projeto para promover a exoneração dos juízes da Suprema Corte Carlos Rosenkrantz, Juan Carlos Maqueda e Ricardo Lorenzetti, além do presidente da Corte, Horácio Rosatti, por suposto mau desempenho de suas funções, no âmbito do ataque do presidente da Argentina, Alberto Fernández, contra o Judiciário.

Cerca de 15 parlamentares da Frente Peronista da Vitória anunciaram nesta sexta-feira, nas redes sociais, que apresentaram a iniciativa para ser discutida durante as sessões extraordinárias que o presidente convocou no Congresso de 23 de janeiro a 28 de fevereiro.

Os deputados indicaram que entraram com o projeto no Parlamento a pedido do presidente argentino e governadores de várias províncias que apoiam o impeachment dos desembargadores considerando que atuam em conluio com a principal força da oposição, entre outros atos que comprovariam seu mau desempenho.

Os deputados acusaram o tribunal de querer interferir especialmente no Poder Legislativo e no Conselho da Magistratura – órgão que trata da escolha e punição de juízes – para beneficiar a oposição.

O presidente Fernández anunciou dias atrás sua decisão de solicitar a destituição dos magistrados, considerando que eles não são imparciais e que suas ações afetam o sistema federal argentino. Os juízes ainda não responderam publicamente a esta decisão.