Aras não encaminha denúncias da CPI e senadores ameaçam protocolar impeachment

Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid ameaçam protocolar um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, no Senado se a Procuradoria não encaminhar uma decisão sobre o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro e de outras autoridades denunciadas pela CPI.

Ao concluir as investigação no ano passado, a comissão encaminhou à PGR o indiciamento de Bolsonaro acusando o presidente da República de ter cometido crimes de atos e omissões na pandemia de covid-19. Cabe à Procuradoria denunciar ou não o presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em caso de crimes comuns.

Desde então, os senadores da CPI pressionam a PGR a tomar uma decisão, avançando com a investigação ou mesmo dizendo que vai arquivar a denúncia. Na semana passada, emissários de Aras se reuniram com parlamentares e pediram um detalhamento maior das acusações relacionadas a cada autoridade indiciada, procedimento que os parlamentares afirmam já ter feito.

A cúpula da CPI concordou em encaminhar um novo desmembramento dos arquivos levantados pela comissão, mas espera uma decisão da PGR até o carnaval para protocolar um pedido de impeachment contra Aras. A decisão sobre o afastamento de um procurador-geral cabe ao Senado. Um processo como esse só avança se houver uma decisão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“A jurisdição sobre a fiscalização dos seus trabalhos (da PGR) cabe ao Senado Federal e nós vamos ter que exercer isso, haja o que houver, sob pena de não estarmos dando o encaminhamento necessário que a Constituição manda que nós façamos”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi relator da CPI, durante a inauguração do memorial criado pelo Senado em homenagem às vítimas da covid no Brasil.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, afirmou que, se a PGR não encaminhar uma decisão até o carnaval, vai protocolar um pedido de impeachment contra Aras no Senado. De acordo com Randolfe, aproximadamente 10 senadores estariam dispostos a apoiar o requerimento cobrando o afastamento do procurador-geral da República.

“Não só está cogitado, mas é uma possibilidade que está no radar do observatório da pandemia, que é o herdeiro da CPI da Pandemia”, disse Randolfe. “Vou acreditar na boa vontade da PGR, mas tem algo que pressiona a nossa paciência, que são mais de 600 mil mortos. A memória deles paira como fantasma sobre cada um de nós.”

Questionado sobre as declarações, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os senadores esperam um desfecho das investigações da CPI, mas evitou se comprometer com uma medida mais dura contra Aras. “Evidentemente que o Senado pode sim acompanhar a tramitação desta investigação, inclusive, para ter ciência dos seus desdobramentos, sem pretender fazer qualquer tipo de pressão porque, obviamente, nós respeitamos a autonomia, a independência das instituições”, disse Pacheco. “Ninguém quer um desfecho que seja indevido, apenas se quer um desfecho e uma solução.”