Apuração inicial não vê ‘intenção’ de apologia ao nazismo em ato em SC, diz MPSC

O Ministério Público em Santa Catarina já realizou uma apuração preliminar sobre manifestantes que fizeram uma suposta saudação nazista durante ato em São Miguel do Oeste e avaliou que ‘não houve intenção, aparentemente, de fazer apologia ao nazismo’. Segundo a Promotoria, das diligências cumpridas, não foram identificados ‘até o momento, indícios de prática de crime’, ‘muito embora a atitude ser absolutamente incompatível com o respeito exigido durante a execução do hino nacional e poder gerar alguma responsabilidade’.

O ato, organizado para manifestar inconformismo com o resultado das eleições e com a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL), aconteceu nesta quarta-feira, 2, em frente à base do Exército na cidade do Oeste catarinense. Durante a execução do hino nacional, manifestantes vestidos de verde e amarelo estenderam suas mãos para frente, em um gesto semelhante ao “sieg heil” – “viva à vitória”, em alemão – usada pelo partido nazista alemão nos anos 30. Apologia ao nazismo é crime, e pode resultar em penas de dois a cinco anos de prisão.

A apuração preliminar foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas em São Miguel do Oeste, que identificou manifestantes, analisou imagens e conversou com testemunhas dos atos. De acordo com o Ministério Público, a avaliação foi realizada de ‘forma célere e prioritária diante da extrema gravidade do fato noticiado’.

As investigações não foram encerradas. O relatório elaborado pelo Gaeco de São Miguel do Oeste será encaminhado para a 40ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, ‘para o eventual aprofundamento das investigações’.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, as apurações preliminares indicam que o gesto realizado pelos participantes de ato bolsonarista em São Miguel do Oeste ‘foi executado após serem conclamados pelo locutor do evento, empresário local, a estenderem a mão sobre o ombro da pessoa a sua frente ou, se não houvesse, para que estendessem o braço, a fim de “emanar energias positivas”‘.

A Promotoria diz que o relato foi confirmado por policial que acompanhava a manifestação e por repórteres que estavam no evento.

“Em diligências, não restou evidenciada nenhuma ligação do referido locutor com nazismo, bem como foram identificadas imagens que os manifestantes por diversos momentos realizaram orações, inclusive se ajoelhando em frente ao quartel do Exército, trazendo verossimilhança à narrativa que não se tratava de gesto nazista”, registrou o órgão em nota.