Após determinação do TCU, expectativa é de que leilão da BR-040 ocorra até o fim do ano

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já tem expectativa para a realização da nova licitação da BR-040, no trecho entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora. O projeto deve ser levado a leilão no segundo semestre deste ano. O prazo, no entanto, pode ser afetado pelo tempo de análise do edital, que será feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O novo projeto de concessão vai incluir também a BR-495, que liga Petrópolis a Teresópolis.

Em março, o Ministério de Transportes apresentou, em Madrid, na Espanha, a previsão de publicação do edital para julho deste ano e o leilão para outubro. A apresentação foi feita a líderes globais no evento Roadshow 2024.

Nesta semana, o TCU descartou a possibilidade de renovação do contrato com a Concer e determinou que a ANTT e o Ministério dos Transportes apresentassem, em até 60 dias, estudos para a nova concessão. Segundo a ANTT, os documentos pedidos serão enviados à Corte de Contas antes mesmo do prazo determinado. Atualmente, está em fase de revisão de estudos pela área técnica da agência.

“A ANTT mantém constante diálogo com o TCU para buscar soluções para contratos rodoviários e ressalta que o corpo técnico está empenhado em concluir o processo para envio à Corte de Contas”, diz a nota.

A possibilidade cada vez mais real da nova concessão foi motivo de comemoração de setores produtivos da cidade. O Movimento Empresarial Petrópolis 2030 lembra que a revitalização da BR-040 faz parte de uma lista de 20 projetos elencados como essenciais para destravar a economia do município. A nova concessão deverá também finalizar as obras da Nova Subida da Serra (NSS).

“A exigência do TCU em relação à BR-040 promete impactar não apenas o setor rodoviário, mas também o ambiente de negócios, influenciando as projeções de investimento e desenvolvimento econômico”, analisou Cláudio Mohammad, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), uma das 26 entidades que compõem o grupo.

O Sindicato do Comércio Varejista (Sicomércio) também comemorou a decisão do TCU para a nova concessão. “Mais uma vez, reforçamos a necessidade do cumprimento desta decisão. Os petropolitanos são os mais prejudicados pelo atual estado da rodovia e valor do pedágio”, afirmou o presidente do Sicomércio Petrópolis, Marcelo Fiorini, que também é diretor da Fecomércio-RJ.

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