ANP suspende contratos de monitoramento da qualidade de combustíveis por falta de recursos

Os cortes orçamentários feitos pelo governo federal levaram a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a suspender os contratos com laboratórios do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), que serão retomados em janeiro de 2025, informou a agência.

“No período, as ações de fiscalização da ANP no mercado de combustíveis continuarão normalmente em todo o País. As amostras de combustíveis coletadas nessas ações serão analisadas pelo laboratório próprio da ANP, o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT), localizado em Brasília”, informou a ANP.

O PMQC é um programa de caráter estatístico, que monitora o mercado de combustíveis nacional e aponta índices de conformidade, traçando um panorama do universo desse mercado. Ele é executado por universidades e institutos de pesquisa contratados pela agência, além do próprio CPT/ANP.

Segundo a agência, as ações de fiscalização utilizam o PMQC e diversos outros vetores de inteligência (como dados de movimentações de produtos, denúncias à Ouvidoria da ANP, informações de outros órgãos públicos, etc.) para realizar um planejamento, identificando locais com indícios de irregularidades e concentrando neles as ações.

O período da suspensão dos contratos coincide com o fim do mandato do atual diretor-geral da ANP, Rodolfo Sabóia, que deixa o cargo em 22 de dezembro. Se prevalecer a indicação do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o próximo nome a comandar a agência será o do atual secretário de Petróleo e Gás Natural do MME e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes.