ANP divulga no exterior áreas em litígio com o Ibama

O governo aproveitou a realização da maior feira do setor de petróleo e gás do mundo, a OTC, para fazer propaganda de oportunidades no Brasil. A executivos do setor, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, disse que o País é uma das últimas fronteiras exploratórias antes de a transição energética se consolidar e as fontes renováveis tomarem o mercado de energia.

A grande riqueza nacional, no entanto, não se restringe ao pré-sal, disse ele. O cardápio brasileiro de oportunidades para os investidores estrangeiros inclui também bacias pouco exploradas, no litoral do Norte e de parte do Nordeste do País.

A inclusão dessa região, conhecida como margem equatorial, em leilões de áreas exploratórias da ANP tem sido motivo de desentendimento entre a indústria petrolífera, o Ibama e ONGs de preservação do meio ambiente, como o Greenpeace.

Algumas empresas, entre elas a Petrobras, chegaram a comprar blocos nessa região, mas não tiveram o licenciamento liberado pelo Ibama. Com isso, correm o risco de ter desperdiçado o dinheiro investido até agora nessas áreas, como os bônus de assinatura pagos logo após vencerem os leilões da agência.

“Com a transição energética, temos a última oportunidade de contribuir com esse cenário (de crescimento da produção no longo prazo). Os últimos resultados exploratórios mostram que não só o pré-sal será importante para a produção no longo prazo, mas também as novas bacias de fronteira, como as da margem equatorial, Sergipe-Alagoas, etc.”, informou a apresentação de Saboia.

O evento montado para o público estrangeiro, na semana passada, recebeu o nome de “Navegando na nova década da indústria de óleo e gás brasileira: um oceano de oportunidades em terra e no mar, de transferência de direitos e muito mais”.

Em sua apresentação, Saboia falou também da abertura do mercado de gás natural, com a saída da Petrobras dos segmentos de transporte e distribuição do insumo. A estatal já se desfez de duas redes de transporte de gás – a TAG, que interliga as regiões Sudeste e Nordeste do País, e a NTS, no Sudeste.

Recentemente, a companhia também anunciou ter fechado um contrato de compra e venda da sua participação na Gaspetro, detentora de ações em distribuidoras estaduais de gás, para o grupo paulista Compass. O negócio está sendo analisado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Petrobras ainda comunicou, no mês passado, a suspensão do fornecimento de gás a distribuidoras do Nordeste a partir de 2022.

Além da oportunidade de ocupar o espaço deixado pela petrolífera estatal, Saboia afirmou que o mercado brasileiro de gás é pouco desenvolvido, o que representa chance de crescimento para as empresas. Entre os entraves locais, ele citou o alto preço do gás. “Apenas cerca de 40% da produção nacional é consumida pelo mercado brasileiro por falta de demanda/infraestrutura e altos preços do gás”, disse.

Uma agenda regulatória voltada à abertura desse mercado deve ser concluída neste ano, segundo Saboia.

Energia eólica no mar

O Ibama lançou um mapa com os projetos de energia eólica offshore (marítima) que estão em análise no órgão, com o objetivo de facilitar informações para investidores. São 23 empreendimentos aguardando licenciamento: cinco no Ceará, quatro no Rio Grande do Norte, um na Bahia, dois no Piauí, um no Espírito Santo, cinco no Rio de Janeiro e cinco no Rio Grande do Sul.

Presente com força na Europa, impulsionada pela falta de espaço em terra, a geração eólica no mar vem se mostrando mais uniforme do que a terrestre. A expectativa é que, até o fim do ano, a atividade no Brasil seja regulamentada.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.