ANM arrecada R$ 237 milhões com disponibilidade de áreas para mineração

A Agência Nacional de Mineração (ANM) já contabilizou, antes de completar um ano do primeiro edital, R$ 237 milhões em arrecadação com a Disponibilidade de Áreas. O montante se refere às 10.288 áreas ofertadas nas três primeiras rodadas do projeto, que começou em setembro de 2020. A agência colocou no mercado um estoque com áreas represadas há décadas, algumas delas desde 1972. A quarta rodada ainda está em andamento.

“Apesar do valor expressivo arrecadado, o principal objetivo da ANM é zerar esse estoque de áreas formado ao longo de décadas e torná-las livres, no menor tempo possível, para as atividades de pesquisa e lavra, o que permite a geração de emprego e renda”, diz o superintendente de Regulação e Governança Regulatória, Yoshihiro Nemoto.

Segundo a ANM, o projeto de Disponibilidade de Áreas tem como objetivo girar economicamente um passivo de 52 mil áreas que estavam no estoque do extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) por falta ou demora na análise.

As áreas, que podem ser usadas tanto para pesquisa quanto para lavra, são projetos minerários já aprovados no passado, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia. O procedimento de disponibilidade do DNPM não dava conta da demanda e, em 2016, foi suspenso, de acordo com a Agência.

Com a nova metodologia da ANM, totalmente eletrônica, a primeira rodada ofertou, em setembro de 2020, 499 áreas com os chamados agregados, minérios voltados preferencialmente para construção civil (como areia, argila, brita, etc). Foram arrecadados R$ 1,7 milhão, entre oferta pública e leilão.

Já com o edital aberto em dezembro, a segunda rodada disponibilizou 7.027 áreas com os mais variados tipos de substâncias minerais. Entre oferta pública e leilão, foram arrecadados R$ 145 milhões.

A terceira rodada não foi completamente finalizada, mas já se tem previsão de arrecadação, de acordo com a ANM. Foram ofertadas 2.762 áreas para lavra e pesquisa e o valor leiloado chegou a R$ 64 milhões. A fase de pagamento ainda está aberta aos ganhadores, mas como a média de pagamento das fases anteriores foi, respectivamente, de 92% e 85%, a Agência acredita que este valor não deva sofrer grandes alterações.

Quarta rodada

O edital da nova rodada está aberto e em sua primeira fase. Estão sendo ofertadas 1.641 áreas somente para pesquisa, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais em todos os estados brasileiros, com exceção de Roraima.

Os interessados em pesquisar as áreas disponíveis têm até 17 de agosto para se manifestarem. Havendo dois ou mais interessados em uma mesma área, acontece então o leilão eletrônico, e a oferta com maior valor leva o direito de pesquisa. Esta segunda fase está prevista para acontecer entre 25 de agosto e 8 de setembro.