Aneel: bandeira vermelha nível 2 poderá aumentar para até R$ 11,50 a cada 100 kWh

Com o agravamento da crise hídrica e o pior cenário dos últimos 91 anos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá aumentar ainda mais a bandeira vermelha nível dois nas contas de luz nos próximos meses. O órgão regulador irá receber contribuições sobre a proposta de 1º a 30 de julho. A proposta em discussão prevê que a bandeira possa ser elevada para até R$ 11,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos a partir de agosto.

Mais cedo, a agência reguladora aprovou um reajuste de 52%, passando a taxa adicional de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 9,49 a partir de julho. A proposta contrariou os cálculos da área técnica da agência. Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, os técnicos calcularam que a bandeira vermelha nível 2 deveria subir para algo entre R$ 11,50 e R$ 12,00 a cada 100 kWh para cobrir os custos do acionamento de térmicas para garantir o abastecimento.

Uma nova consulta pública foi proposta pelo diretor Sandoval Feitosa, que afirmou que seria necessário alterar as regras do sistema das bandeiras para aprovar um reajuste no patamar sugerido pelos técnicos. Isso porque a norma atual considera 95% dos cenários calculados pelo modelo. Por isso, o diretor apresentou um reajuste de apenas 1,67%, que representaria uma cobrança adicional de R$ 6,49 a cada 100 kWh. Essa proposta foi derrotada por 4 votos a 1.

O entendimento na agência reguladora é que o cenário crítico exigia um reajuste imediato que comportasse todos os custos das térmicas, que deve somar R$ 9 bilhões em 2021, e desse um sinal claro aos consumidores da situação já a partir de julho. Também seria importante para evitar um buraco maior na Conta Bandeiras, já que isso refletiria em pressão nas tarifas em 2021. O déficit é repassado aos consumidores por meio dos reajustes anuais de cada distribuidora.

Hoje, a conta bandeira já está no vermelho, com um déficit de R$ 1,5 bilhão. De acordo com as estimativas da Aneel, se fosse mantida a taxa adicional em R$ 9,49 a cada 100 kWh até o final do ano, haveria 46% de chances de um déficit de R$ 2 bilhões, chegando a R$ 3,5 bilhões. Já um reajuste para R$ 11,50 pode minimizar o risco, mas não descartá-lo completamente. Ainda assim, haveria uma chance de 9% de que o déficit atingisse R$ 2 bilhões. Por outro lado, esse é o único cenário estudado pela agência que poderia resultar em um superávit na Conta Bandeiras, de R$ 2 bilhões.

“Vivemos um período muito atípico, o pior dos últimos 91 anos, por isso é necessário poupar água nos reservatórios das hidrelétricas e acionar todo o parque termelétrico”, disse diretor-geral da agência reguladora, André Pepitone. “As térmicas nos dão segurança para suprir a demanda, mas precisam de combustível para operar, e isso tem um custo, gás natural, diesel e óleo combustível.”

A diretoria deverá referendar o novo valor em uma outra reunião. A proposta, bem como o novo valor, também poderá ser ajustada a partir das contribuições à consulta pública. Inicialmente, a intenção era que um novo valor já valesse para agosto, mas, pelo prazo de contribuição, isso talvez não seja possível e fique para setembro.

Impacto na conta de luz

O aumento na cobrança extra da bandeira tarifária vermelha patamar 2 sobre o consumo de energia elétrica deve deixar as contas de luz 8,12% mais caras, em média, em julho. O cálculo é do economista André Braz, coordenador dos Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). Ou seja, uma família que tenha gastado R$ 100 com a conta de luz de junho agora pagará R$ 108,12 em julho, se mantiver o mesmo patamar de consumo.

A conta de luz de uma família que consome 200 quilowatt/hora (kWh) por mês em São Paulo, sem considerar os impostos, deverá subir de R$ 119,32 para R$ 125,82 – aumento de 5,44%. Se comparar ao período de janeiro a abril, cuja bandeira era amarela, o aumento da conta será de 15%, ou R$ 16,,00 segundo cálculos feitos pela Go Energy, a pedido do Estado. Para quem consome 100 kWh, o aumento será de R$ 3,25 em relação à bandeira vermelha de junho e R$ 8,00, em relação à amarela.

Sistema de bandeiras

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015. As cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha – indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.

A bandeira verde representa que o custo para produzir energia no País está baixo. Já o acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas e a previsão de chuvas.

Pelo sistema atual, aprovado com ajustes hoje, 29, a bandeira verde continua sem cobrança adicional. Na bandeira amarela, a taxa passa a ser de R$ 1,874 a cada 100 kWh consumidos, alta de 39,5%. Já a bandeira vermelha 1 teve redução de 4,75% e passou para R$ 3,971 a cada 100 kWh consumidos.

Considerando que o País entrou no período seco com nível crítico nos reservatórios, a projeção da área técnica da Aneel é que a bandeira vermelha em seu segundo patamar seja mantida, pelo menos, até novembro.

Além de possibilitar aos consumidores adaptar seu consumo, o sistema de bandeiras também atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras. Anteriormente, o custo da energia era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. Agora, esse custo é cobrado e repassado às empresas mensalmente. (Colaboraram Daniela Amorim e Renee Pereira)