30/08/2022 13:10
Anac aprova recomposição de equilíbrio econômico-financeiro de contrato do Galeão
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, localizado no Rio de Janeiro (RJ), “com o objetivo de recompor o equilíbrio econômico-financeiro”.
Pela decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30), o valor referente ao desequilíbrio verificado pela falta de atualização dos valores de tarifas corresponde a R$ 1,140 milhão na data-base de julho de 2021.
“A recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato será realizada, após a anuência do Ministério da Infraestrutura, por meio da revisão da contribuição mensal e/ou contribuição fixa devida pela concessionária”, diz a Anac na decisão.