Ambulantes tomam conta das calçadas no Centro Histórico

A falta de fiscalização ostensiva tem permitido que as calçadas do centro da cidade sejam um mercado a céu aberto. Vende-se de tudo um pouco: capas para celular, pen drives, guarda-chuvas, artesanato, meias, chinelos, bolos e até pizza. A venda irregular dos produtos é uma concorrência desleal com o comércio que paga impostos e um risco para quem compra, já que a origem dos produtos é desconhecida.

Foto: Bruno Avellar / Tribuna de Petrópolis

Quem anda pelas ruas do Imperador e Paulo Barbosa já se acostumou a dividir as calçadas com os ambulantes. “Não sou contra, mas acho que deveria ter uma fiscalização e até uma licença para funcionarem. Assim eles poderiam ganhar dinheiro sem que ninguém saísse prejudicado”, afirmou o empresário Bruno Macedo, de 25 anos.

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Sem fiscalização, a venda irregular se torna um risco à saúde. Os produtos alimentícios, na maioria dos casos, são expostos sem refrigeração. Macedo conta que já teve uma experiência ruim após adquirir um produto vendido por ambulantes: “A gente fica com o pé atrás, né. A gente não sabe por onde a comida passa até chegar na barraquinha. Eu já passei mal ao comprar um cuscuz desses de calçada”, lembrou. 

O preço mais barato de acessórios e equipamentos eletrônicos e demais produtos pode ser uma tentação para muita gente, mas a falta de origem e garantia de funcionamento também é um risco para quem compra. “A principal arma do consumidor é a possibilidade de buscar seus direitos, seja no Procon ou na justiça. E ele perde esse direito quando não tem documentos que comprovem a compra, como recibos ou notas fiscais. Por isso, o Procon não aconselha a compra de produtos com ambulantes”, declarou o coordenador do órgão, Bernardo Sabrá. 

Foto: Bruno Avellar / Tribuna de Petrópolis

Sem licença para atuar, sem fornecer garantia ao consumidor e sem pagar impostos, os ambulantes oferecem preços mais baixos e concorrem de forma desleal com o comércio formal. “É claro que não ficamos felizes com nada disso, né? A gente faz de tudo para ter toda a documentação do estabelecimento em dia e vender apenas produtos de qualidade. Mas aí chegam os ambulantes e vendem, por exemplo, um cartão de memória de 32 gigabytes de memória, provavelmente falsificado, por R$ 10,00. Além da desleal concorrência, o cliente sai lesado, porque nada garante que o produto vai funcionar adequadamente. É frustrante, mas não há fiscalização, então não tem nada que a gente possa fazer”, disse o gerente de uma loja de equipamentos de informática do Centro.

Foto: Bruno Avellar / Tribuna de Petrópolis

Em nota, a prefeitura alegou que a Fiscalização de Posturas, com apoio da Guarda Civil, tem realizado ações diárias para coibir ambulantes que atuam de forma irregular. Segundo o órgão, em dois meses e meio, foram apreendidos mais de 2,5 mil produtos falsificados, piratas ou sem origem comprovada – tais como pen drives, meias, cintos, sombrinhas, óculos, tubos de cremes e pomadas, raladores de legumes, fones de ouvido, carregadores de celular, cobertores, tapetes, CDs e DVDs – vendidos sem autorização em locais como a Rua do Imperador e Paulo Barbosa. O órgão informou também que o comércio de ambulantes nesses locais é proibido, tanto pelo Código de Posturas quanto pelas normas de tombamento do Centro Histórico – com exceção da Rua Epitácio Pessoa e da Praça Clementina de Jesus, onde todas as vagas de comércio de barracas disponíveis estão ocupadas. Quem for pego cometendo a irregularidade tem os produtos apreendidos e fica sujeito a multa de até R$ 2 mil.