Ambulantes tomam conta das calçadas das ruas do Imperador e Paulo Barbosa

Tem perfume, mochila, pen drive, tapete, sombrinha, alimentos e até cortador de legumes. A feira livre que se formou nas ruas do Imperador e Paulo Barbosa tem chamado a atenção. Na tarde de ontem, a equipe de reportagem da Tribuna de Petrópolis contou doze ambulantes em um trecho de menos de cem metros entre as duas ruas. Sem qualquer preocupação com a fiscalização de posturas, o comércio de ambulantes tomou conta Centro Histórico.

O Código de Posturas e as regras de tombamento do Centro Histórico, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), proíbem a presença de ambulantes na Rua do Imperador e em áreas não autorizadas no Centro Histórico. Mas as regras não têm sido observadas por quem trabalha informalmente como ambulante.

Os materiais, muitas vezes, sem comprovação de origem são vendidos dia e noite. Alimentos são expostos sem refrigeração e vendidos sem qualquer tipo de critério e observação da Vigilância Sanitária. Embora o preço seja atrativo, as denúncias sobre os dispositivos pen drive que vem vazios ou que danificam os aparelhos eletrônicos têm se multiplicado entre os pedestres que insistem em comprar dos ambulantes.

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Segundo a Prefeitura, em 2019, foram apreendidas mídias piratas, óculos de grau (que podem causar prejuízos à visão de quem usar esse produto), pendrives (com potencial risco para computadores e outros aparelhos de informática), além de outros produtos como pares de meia, cintos, sombrinhas, tubos de cremes e pomadas, raladores de legumes, fones de ouvido, carregadores de celular, cobertores e tapetes.

Os produtos podem ser recuperados, desde que seja comprovada a aquisição da mercadoria. Ainda que sem procedência, segundo a prefeitura, os alimentos não são descartados. Quando não há a comprovação de aquisição dos alimentos, estes são doados em 24 horas para instituições de caridade.

A Prefeitura foi questionada sobre a atuação da Fiscalização de Posturas no Centro. E disse que os fiscais contam com o apoio da Guarda Civil para coibir o comércio irregular de ambulantes e a circulação de produtos falsificados ou sem origem comprovada na cidade. Segundo a Prefeitura, os fiscais realizam apreensões todas as semanas, principalmente nas ruas do Imperador e Paulo Barbosa, mas atuaram também, no ano passado, em Cascatinha, Alto da Serra, Itaipava, Quitandinha e Bingen, entre outros bairros.

As denúncias podem ser feitas diretamente para a Fiscalização de Posturas pelo telefone 2246-9042.