• Aliada de Bolsonaro deve assumir comando da CCJ com escolha de Ramagem para Prefeitura do Rio

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  • 07/11/2023 19:15
    Por Rayanderson Guerra / Estadão

    A possível candidatura do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Informação (Abin), à Prefeitura do Rio no ano que vem reacendeu a discussão dentro do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, sobre o nome a ser indicado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em 2024.

    Desde que o acordo entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o PT e o PL foi selado, no início do ano, para definir um revezamento entre os dois partidos no comando da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) passou a ser apontada como candidata cativa a assumir o posto.

    Com apelo junto ao clã Bolsonaro, Caroline de Toni é o nome defendido por deputados do PL mais alinhados ao bolsonarismo. O objetivo é que a CCJ volte a ter a pauta de costumes, usada pelos bolsonaristas para fidelizar sua base de apoiadores, como prioridade em uma eventual presidência da parlamentar na comissão.

    Com o aumento de protagonismo e influência de Ramagem com Bolsonaro e os filhos do ex-presidente, o ex-chefe da Agência de Inteligência passou a ser considerado para a sucessão do deputado Rui Falcão (PT) na CCJ. Os planos mudaram após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou Walter Braga Netto inelegível e encerrou qualquer especulação em torno do ex-ministro de disputar cargos eletivos nos próximos oito anos. Menos de duas semanas após a Polícia Federal (PF) deflagrar uma operação para apurar crimes de espionagem na Abin durante a gestão Bolsonaro, o ex-presidente confirmou o nome de Ramagem como pré-candidato à Prefeitura do Rio.

    A CCJ é altamente disputada no Congresso porque tem a função de analisar a constitucionalidade dos projetos de lei e das propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Legislativo. Em 2021, o colegiado foi presidido na Câmara pela deputada Bia Kicis (PL-DF). Em 2022, os bolsonaristas tentavam emplacar o deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), outro nome que teria a pauta dos costumes como prioridade.

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