22/ago 16:12
Alerj aprova em primeira discussão projeto que cria “refúgios climáticos”
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nessa quinta-feira (21), em primeira discussão, o projeto de lei 4.634/25 do deputado estadual Yuri Moura (PSOL) que institui o Programa Estadual de Refúgios Climáticos. A proposta deve estabelecer uma rede de espaços preparados para acolher a população em meio a eventos climáticos extremos, como ondas de calor, chuvas intensas, secas prolongadas e frio rigoroso. Ou seja, espaços públicos e privados climatizados, com oferta de água, banheiros e profissionais para orientar a população.
A ideia surgiu após a ida de Yuri à Espanha para conhecer de perto medidas adotadas em Barcelona, cidade que se tornou referência mundial na criação de espaços voltados para proteger os cidadãos durante emergências climáticas. Lá, o deputado visitou o Museu Etnológico e de Cultura do Mundo, um dos mais de 350 refúgios climáticos credenciados pela cidade. Esses locais oferecem ar-condicionado nos dias de calor extremo, calefação durante períodos de frio intenso, acesso à água potável, banheiros, áreas de descanso e condições de segurança e acessibilidade para pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida.
Além da visita técnica, Yuri participou de uma reunião no Parlamento da Catalunha, ao lado da ministra da Saúde, Olga Pane, em que foram debatidas as consequências da emergência climática sobre a saúde pública.
“A solução estrutural é termos cidades mais verdes, que respeitem a natureza, reduzam a poluição e combatam as emissões. Mas, enquanto trabalhamos por essa transformação, precisamos lidar com a realidade urgente. Refúgios climáticos são uma medida concreta para proteger a população”, afirmou.
O projeto apresentado à Alerj define que escolas, bibliotecas, museus, centros culturais e outros equipamentos públicos possam ser credenciados como refúgios climáticos, desde que contem com condições mínimas de ventilação, climatização, água potável, instalações sanitárias e acessibilidade. Também prevê que espaços privados interessados possam ser incluídos na rede, desde que submetidos à avaliação técnica e devidamente certificados pelo Estado. A proposta determina ainda que todos os locais credenciados sejam sinalizados de forma clara, para que a população possa identificá-los com rapidez em situações de emergência, e que seja criado um mapa interativo atualizado com informações detalhadas sobre onde estão os pontos de refúgio disponíveis em cada município.
A gestão dos refúgios ficará sob responsabilidade do Governo do Estado, que deverá alocar recursos para credenciar e adaptar os espaços públicos, monitorar o funcionamento dos pontos de acolhimento, promover campanhas de conscientização e incentivar que as prefeituras também desenvolvam iniciativas locais.
O financiamento do programa virá prioritariamente do Fundo Estadual de Preservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM), podendo ser complementado por outras fontes. A proposta também prevê a realização de audiências públicas anuais para avaliar a eficácia do programa e propor ajustes, assegurando a participação da população no processo.
Após a aprovação em segunda discussão, o projeto será encaminhado ao governador Cláudio Castro para sanção ou veto. Se transformado em lei, o Rio de Janeiro será o primeiro estado do país a instituir oficialmente uma rede de refúgios climáticos, inspirada em modelos internacionais de sucesso.
Yuri Moura destacou a importância de pensar soluções concretas para uma crise que já é realidade. “Estamos olhando para o futuro e propondo uma política pública essencial para garantir qualidade de vida e segurança para a população do Rio de Janeiro”, concluiu.
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