Alemanha irá cumprir mandado de prisão contra Netanyahu se premiê for ao país, diz porta-voz

A Alemanha irá prender o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, caso ele visite o país sob uma possível ordem de prisão emitida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), declarou o porta-voz do chanceler Olaf Scholz em uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 22.

Questionado se a Alemanha cumpriria um mandado de prisão emitido pelo TPI, Steffen Hebestreit, porta-voz de Scholz, declarou na conferência: “É claro que cumprimos a lei”. A Alemanha foi um apoiador “fundamental” do TPI, acrescentou Hebestreit.

O procurador do TPI, Karim Khan, solicitou na segunda-feira, dia 20, ordens de prisão contra Netanyahu e seu ministro da Defesa Yoav Gallant por “matar deliberadamente civis de fome”, “homicídio intencional” e “extermínio e/ou assassinato” na Faixa de Gaza. Khan também pediu ordens de prisão contra três líderes do Hamas por crimes como “extermínio”, “estupro e outros atos de violência sexual” e “tomada de reféns como crime de guerra” em Israel e Gaza.

A decisão da Alemanha surge depois de o Embaixador de Israel em Berlim, Ron Prosor, ter feito um apelo público ao governo alemão, na terça-feira, 21, para que o mandado de prisão proposto pelo procurador do TPI fosse rejeitado.

“O procurador-geral equipara um governo democrático ao Hamas, demonizando e deslegitimando assim Israel e o povo judeu. Ele perdeu completamente a sua bússola moral. A Alemanha tem a responsabilidade de reajustar esta bússola”, escreveu Prosor na rede social X, chamando o pedido de “ultrajante” e usando a expressão “Staatsräson”, que se refere à razão de Estado da Alemanha por causa do Holocausto, que inclui a garantia de segurança de Israel.

Na segunda-feira, após o anúncio do pedido de Khan, o Ministério das Relações Exteriores da Alemanha declarou, em nota, “que o Tribunal Penal Internacional é uma conquista fundamental da comunidade global, que a Alemanha sempre apoiou”, afirmando que o país “respeita a sua independência e os seus procedimentos como os de todos os outros tribunais internacionais”.

A pasta, porém, criticou “a falsa impressão de uma equação” relacionada à aplicação simultânea de mandados de detenção contra os líderes do Hamas e de Israel. “O governo israelense tem o direito e o dever de proteger e defender o seu povo disto. É claro que o direito internacional humanitário, com todas as suas obrigações, se aplica”, disse a nota.